Loterj promove encontro estratégico sobre o presente e o futuro dos jogos no Brasil

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) sediou recentemente um encontro institucional voltado à discussão do cenário atual e das perspectivas futuras do setor de jogos no Brasil. A iniciativa reuniu representantes da autarquia, juristas, pesquisadores e especialistas do mercado, com o objetivo de fomentar um diálogo qualificado sobre desenvolvimento econômico, regulamentação e políticas públicas relacionadas à atividade.

O evento reforça o papel da Loterj como protagonista no debate nacional sobre jogos e apostas, especialmente em um momento em que o país avança na construção de um ambiente regulatório mais claro, seguro e alinhado às melhores práticas internacionais.

Diálogo institucional e compromisso com a transparência

O encontro ocorreu na sede da Loterj e foi conduzido pelo presidente da autarquia, Hazenclever Lopes Cançado, e pela vice-presidente, Fabíola Esteves. Ambos destacaram a importância de promover espaços de debate técnico e responsável, capazes de reunir diferentes visões sobre um tema historicamente sensível no Brasil.

Segundo a Loterj, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações que buscam contribuir de forma ativa para a construção de um ambiente regulatório sólido, transparente e seguro, tanto para o poder público quanto para a sociedade e os agentes do setor.

A autarquia tem ampliado sua atuação institucional, posicionando-se como um elo entre o debate jurídico, econômico e social que envolve os jogos, as loterias e as apostas no país.

Presença de autor e pesquisador reforça debate acadêmico

Um dos destaques do encontro foi a participação do escritor, pesquisador e economista Luiz Carlos Prestes Filho, autor do livro “A Teoria das Probabilidades no Jogo, na Ciência e nas Políticas Públicas”. A obra é referência no debate sobre jogos de azar no Brasil e apresenta uma análise aprofundada sobre o histórico da proibição da atividade no país.

No livro, Prestes Filho aborda as origens legais e culturais da vedação aos jogos de azar, contextualizando decisões políticas tomadas ao longo do século XX. Além disso, o autor defende a regulamentação do setor como uma ferramenta estratégica para aumentar a arrecadação pública, estimular o crescimento econômico e fortalecer políticas públicas em áreas essenciais.

Durante o encontro, o pesquisador destacou que a regulamentação dos jogos deve ser encarada como uma política de Estado, baseada em dados, estudos de impacto e experiências internacionais bem-sucedidas.

Jogos como instrumento de desenvolvimento econômico

Um dos pontos centrais do debate foi o potencial econômico do setor de jogos e apostas no Brasil. Segundo especialistas presentes, a regulamentação adequada pode gerar receitas significativas para estados e municípios, além de criar empregos diretos e indiretos.

O modelo defendido pelos participantes passa pela destinação transparente de recursos arrecadados para áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais. Nesse contexto, as loterias estaduais e o mercado de iGaming aparecem como instrumentos relevantes de financiamento público.

Também foi ressaltado que a ausência de regulamentação não impede a prática de jogos, mas dificulta a fiscalização, reduz a arrecadação e expõe os consumidores a riscos maiores.

Participação de juristas amplia visão legal

O encontro contou ainda com a presença de Paulo Horn, presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ. Sua participação trouxe uma perspectiva jurídica fundamental para o debate.

Horn destacou a importância de harmonizar legislações federais, estaduais e municipais, garantindo segurança jurídica aos operadores e proteção aos jogadores. Ele também ressaltou o papel das entidades de classe, como a OAB, na construção de marcos legais equilibrados e modernos.

Por meio de suas redes sociais, Paulo Horn comentou sua participação no evento, afirmando ser um “enorme prazer retornar à sede da Loterj, assistir à apresentação dos novos VLTs e reencontrar os profissionais da casa que tanto vêm se dedicando em prol do nosso estado”.

Especialistas discutem desafios regulatórios

Outro participante do encontro foi Alexander Barros, advogado especialista em jogos e apostas. Sua contribuição reforçou os desafios práticos da regulamentação, especialmente no que diz respeito à fiscalização, à prevenção de ilícitos e à proteção do consumidor.

Segundo Barros, o avanço do setor exige regras claras sobre licenciamento, compliance, combate à lavagem de dinheiro e políticas de jogo responsável. Esses elementos são essenciais para garantir a credibilidade do mercado e evitar problemas que marcaram experiências mal reguladas em outros países.

O advogado também destacou a necessidade de capacitação técnica dos órgãos reguladores e de cooperação entre diferentes esferas do poder público.

Histórico da proibição dos jogos no Brasil

Durante o encontro, foi retomado o histórico da proibição dos jogos de azar no Brasil, tema central da obra de Luiz Carlos Prestes Filho. A vedação teve origem em decisões políticas tomadas em contextos específicos, muitas vezes influenciadas por fatores morais e culturais.

No entanto, os participantes ressaltaram que o cenário atual é completamente diferente. O avanço da tecnologia, a popularização dos jogos online e a globalização do mercado tornaram a proibição um instrumento ineficaz.

Em vez disso, a regulamentação aparece como um caminho mais eficiente para controlar a atividade, proteger os jogadores e garantir benefícios econômicos e sociais.

Importância do diálogo técnico e institucional

Segundo a Loterj, o encontro reforça o compromisso da autarquia com um diálogo técnico, responsável e transparente. A iniciativa busca reunir diferentes atores do ecossistema de jogos, promovendo a troca de conhecimento e a construção de soluções conjuntas.

Esse tipo de abordagem é visto como fundamental para evitar decisões precipitadas e garantir que o marco regulatório brasileiro seja sustentável no longo prazo.

A autarquia também destacou que eventos como esse ajudam a aproximar o poder público da academia e do mercado, criando um ambiente mais propício à inovação e à governança.

Perspectivas para o Estado do Rio de Janeiro

No âmbito estadual, o Rio de Janeiro tem se destacado por iniciativas relacionadas a loterias e novos modelos de jogos. A Loterj tem buscado modernizar suas operações e ampliar o diálogo com especialistas, reforçando sua relevância no cenário nacional.

A expectativa é que o Estado possa se beneficiar economicamente de um ambiente regulado, atraindo investimentos e gerando recursos para políticas públicas prioritárias.

Além disso, a atuação proativa da Loterj pode servir de referência para outras unidades da federação interessadas em desenvolver seus próprios modelos de regulação.

Construção de um ambiente regulatório seguro

Ao final do encontro, os participantes convergiram na avaliação de que a regulamentação dos jogos no Brasil deve ser pautada por responsabilidade, transparência e foco no interesse público.

O fortalecimento de mecanismos de controle, a definição clara de competências e a adoção de boas práticas internacionais são apontados como pilares essenciais desse processo.

A Loterj reafirmou seu compromisso em continuar promovendo debates qualificados e contribuindo para a construção de um ambiente regulatório seguro e eficiente para o setor de jogos e apostas no Estado do Rio de Janeiro e no país.

Fonte: Gaming365 – gaming365.com.br