Governo mira casas de apostas com cobrança de impostos retroativos
2025 Nov 09 · 4 min de leitura
O governo brasileiro, sob a liderança do ministro da Fazenda Fernando Haddad, estuda novas formas de aumentar a arrecadação fiscal sem recorrer a cortes de gastos — uma meta importante em um ano pré-eleitoral. Um dos focos principais dessa estratégia são as casas de apostas online, muitas das quais operaram no país antes da regulamentação oficial e têm sede em paraísos fiscais.
Entre as medidas em discussão está a cobrança retroativa de impostos referentes aos últimos cinco anos, o que poderia gerar uma receita extra estimada em R$ 12,5 bilhões para os cofres públicos.
Defesa da Receita Federal
Em março, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou que as apostas esportivas que obtiveram renda no Brasil antes da regulamentação estão obrigadas a pagar tributos. “Se essas empresas estavam de fato atuando no país e tiveram faturamento, devem tributos ao Brasil”, afirmou o secretário.
Apesar do posicionamento firme da Receita, a cobrança retroativa acabou ficando de fora do novo projeto de lei proposto pelo senador Renan Calheiros. Ainda assim, o tema voltou a ser debatido como parte do pacote de compensações para cobrir aumentos de gastos do governo.
Estratégia das casas de apostas
As casas de apostas vêm tentando reabrir o diálogo com o governo e o Congresso para negociar um acordo. A proposta em discussão prevê que elas aceitem pagar o imposto retroativo, desde que haja uma redução da taxa de tributação futura — que hoje pode chegar a 18% — para algo em torno de 15%.
Um empresário do setor, que preferiu manter o anonimato, afirmou que a cobrança retroativa seria um “mal necessário”. Segundo ele, “pagar o que é devido pelo passado é mais vantajoso do que lidar com uma taxação alta e indefinida sobre os lucros futuros”.
O silêncio do Ministério da Fazenda
Apesar da movimentação no setor, o Ministério da Fazenda ainda não se posicionou oficialmente sobre a proposta de um acordo envolvendo a cobrança retroativa e a redução de impostos futuros. Questionada pela imprensa, a pasta não respondeu até o momento da publicação.
Esse silêncio gera incerteza entre as operadoras, mas também pode indicar que o tema está sendo analisado internamente como parte de uma estratégia de equilíbrio fiscal. Com a regulamentação das apostas em andamento, o governo busca consolidar um modelo que garanta arrecadação sem inviabilizar o mercado.
Potencial de arrecadação
Estima-se que a cobrança retroativa poderia gerar R$ 12,5 bilhões de receita imediata, conforme as projeções abaixo:
| Ano | Potencial de Arrecadação (R$ bilhões) |
|---|---|
| 2020 | 2,5 |
| 2021 | 3,0 |
| 2022 | 3,5 |
| 2023 | 3,5 |
Se aprovada, a medida pode se tornar uma das principais fontes de receita extraordinária do governo, ajudando a equilibrar as contas públicas em 2025 sem a necessidade de novos cortes de despesas.
Fonte: Gaming365 Brasil
Autor: Raul Carlin
