II Simpósio da OAB SP debate jogo responsável e regulamentação

A Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB São Paulo promoverá, no dia 27 de outubro, o II Simpósio sobre o tema. O evento será realizado no auditório da sede institucional da entidade, localizada na Rua Maria Paula, 35, em São Paulo. A programação reunirá representantes do Ministério do Esporte, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, do CONAR, de federações esportivas e de especialistas do setor para discutir regulamentação, integridade esportiva e jogo responsável no Brasil.

A cerimônia de abertura está marcada para as 9h15 e a programação se estenderá ao longo de todo o dia, dividida em quatro painéis temáticos que abordarão tópicos centrais sobre o futuro do mercado regulado de apostas.

Debates sobre o mercado de jogos e apostas

O primeiro painel, às 9h30, discutirá o tema “A Importância do Mercado Regulado”. A mesa contará com a presença de Daniele Correa Cardoso, Secretária Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF); Guilherme Figueiredo, Country Manager da Kaizen Gaming Betano no Brasil; e Carol Novaes, advogada e comunicadora. O debate será moderado por José Francisco Manssur, membro da Comissão organizadora do evento.

Em seguida, às 11h, acontecerá o segundo painel com o tema “Integridade Esportiva e Combate à Manipulação de Competições no Mercado Regulado”. Entre os convidados estão Giovani Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte; Gustavo Delbin, Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB SP e Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol; e Raquel Lima, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). A moderação será conduzida por Mariana Chamelette, Secretária-Geral da Comissão e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo.

Painéis sobre comunicação e responsabilidade

Após o intervalo para o almoço, às 14h, começará o terceiro painel com o tema “Publicidade Responsável e o Papel dos Influenciadores”. Participam Daniel Fortune, influenciador digital especializado em jogo responsável; José Maurício Fittipaldi, Presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP; e Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor Jurídico do CONAR. A moderação será de Beatriz Gimenez Costa, Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

O quarto e último painel do dia, agendado para as 15h30, abordará o tema “Jogo Responsável, Desafios e Perspectivas”. O debate contará com a participação da psicóloga Daya Pimentel, Diretora do Instituto de Apoio ao Apostador (IAA); André Gelfi, Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR); e Plínio Lemos Jorge, Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). O moderador será Luiz Felipe Santoro, Presidente da Comissão organizadora.

Encerramento e certificação

O encerramento do simpósio contará com as presenças de Luiz Felipe Santoro, Beatriz Gimenez Costa e Mariana Chamelette. Todos os participantes receberão certificado de participação.

As vagas são limitadas, e o investimento varia conforme a categoria: R$ 180 para advogados; R$ 90 para jovens advogados com até cinco anos de inscrição e pessoas acima de 60 anos; e R$ 45 para estagiários inscritos na OAB SP. As inscrições podem ser realizadas por meio de link fornecido pela organização.

O evento conta com o apoio institucional da Cultural OAB, reforçando o compromisso da entidade em promover debates sobre temas jurídicos contemporâneos e relevantes para o desenvolvimento do setor de jogos e apostas no país.

Programação completa

O II Simpósio da OAB SP se consolida como um dos principais fóruns de debate sobre o avanço da regulamentação das apostas esportivas e do mercado de iGaming no Brasil, estimulando práticas éticas e sustentáveis no setor.

Fonte: BNLData – bnldata.com.br