Arrecadacao com bets salta 2642 por cento em um ano
A arrecadação com jogos de azar e apostas online registrou crescimento expressivo entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O valor saltou de R$ 55 milhões para R$ 1,5 bilhão, alta de 2.642%, segundo dados divulgados pela Receita Federal.
No total, a Receita arrecadou R$ 325,751 bilhões em janeiro de 2026, resultado 3,56% superior, em termos reais, ao mesmo período do ano anterior. O montante representa recorde histórico para meses de janeiro desde o início da série, em 1995.
Bets ganham peso na arrecadacao
O avanço da arrecadação com apostas está diretamente ligado à consolidação do mercado regulado, que iniciou operações em janeiro de 2025. As empresas que começaram naquele mês recolheram tributos sobre o GGR apenas em fevereiro de 2025, o que explica o valor reduzido registrado no primeiro mês do ano passado.
Segundo a Receita Federal, nenhuma empresa regulada havia pago imposto sobre essa atividade em janeiro de 2025. A expectativa é que fevereiro de 2026 permita uma comparação anual mais precisa.
A arrecadação com apostas esportivas e jogos online tem se consolidado como fonte relevante de receita pública, impactando diretamente o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento do Estado.
Reorganizacao das loterias
A Receita informou que a subsidiária Loterias Caixa passou a assumir o recolhimento dos tributos das loterias da União, função antes exercida pela Caixa Econômica Federal. A mudança decorre de reorganização interna e criação de CNPJ específico para a operação.
O auditor fiscal Claudemir Malaquias explicou que a alteração pode gerar aparente crescimento estatístico em determinadas atividades, quando na realidade se trata apenas de deslocamento de base arrecadatória entre CNPJs.
A medida busca ampliar transparência e eficiência na gestão tributária do setor de loterias.
Imposto de Renda e IOF impulsionam resultado
O Imposto de Renda sobre rendimentos de capital cresceu 32,6%, com aumento de R$ 3,6 bilhões na comparação anual. O desempenho foi influenciado por ganhos com renda fixa e pela elevação da alíquota sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), que passou de 15% para 17,5%.
Já o IOF gerou R$ 2,6 bilhões adicionais, crescimento de 49%, refletindo mudanças de alíquotas implementadas pelo Governo Federal.
Cofins, PIS e receitas de loterias
Outras receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 6,501 bilhões, alta de 42,74%. O item “Participação da União Receita Loteria Prognósticos Numéricos” apresentou aumento nominal de 147,79%.
Na Cofins/PIS-Pasep, o item “Participação da União Receita Loteria Apostas de Quota Fixa” arrecadou aproximadamente R$ 318,7 milhões, evidenciando a consolidação do mercado regulado.
Tributacao dos premios
Os prêmios de loteria são tributados com Imposto de Renda retido na fonte à alíquota de 30%. O valor pago ao ganhador já é líquido, com o imposto descontado previamente.
A Receita monitora três grandes categorias: loterias tradicionais, como a Mega-Sena; apostas de quota fixa operadas pelas chamadas bets; e outras modalidades específicas.
Novas aliquotas e impacto futuro
A Lei Complementar 224/2025 alterou a tributação das apostas de quota fixa. A alíquota passará de 12% para 13% em 2026, subirá para 14% em 2027 e alcançará 15% em 2028.
Segundo a Receita, os efeitos completos das novas alíquotas devem aparecer a partir de maio de 2026, em razão do princípio da noventena e do calendário de recolhimento.
O conjunto de mudanças — incluindo alterações no IOF, na tributação das fintechs e no JCP — deverá influenciar as projeções fiscais para 2026.
O conteúdo foi divulgado originalmente pelo portal especializado BNL Data.
Fonte: BNL Data
Autor: Magno José

