Michigan propõe imposto por aposta para financiar Medicaid
A governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, anunciou um novo plano orçamentário que inclui a criação de um imposto por aposta sobre as casas de apostas esportivas. A medida busca gerar aproximadamente US$ 200 milhões anuais para reforçar o financiamento do Medicaid, programa de assistência médica destinado à população de baixa renda nos Estados Unidos.
Whitmer, democrata em seu segundo mandato consecutivo, apresentou um pacote que prevê US$ 800 milhões em novos tributos para o estado, sendo parte relevante oriunda do setor de apostas.
Modelo inspirado em Illinois
A proposta segue o modelo adotado por Illinois em julho do ano passado, tornando-se o primeiro estado americano a implementar o chamado imposto por aposta. No formato proposto para Michigan, as operadoras pagariam US$ 0,25 por aposta nas primeiras 20 milhões de apostas anuais e US$ 0,50 por cada aposta subsequente.
A estimativa é de que o novo regime arrecade cerca de US$ 39 milhões por ano diretamente com essa estrutura específica.
Impactos e críticas ao modelo
Apesar do potencial arrecadatório, críticos apontam que o sistema pode gerar efeitos colaterais no mercado regulado. Em Illinois, o volume de apostas teria caído aproximadamente 15% ano a ano após a implementação do modelo, embora a arrecadação tributária tenha apresentado crescimento.
O debate ganhou força com a apresentação do projeto HB5143 pelo deputado estadual Daniel Didech, presidente do Comitê de Jogos da Câmara de Illinois, que busca reverter o imposto por aposta no estado vizinho.
Alerta sobre excesso de tributação
Durante conferência recente realizada em Porto Rico, legisladores e representantes do setor alertaram para o risco de sobretaxação prejudicar o próprio mercado regulado.
A deputada democrata Jehan Gordon-Booth afirmou que aumentos excessivos podem comprometer a sustentabilidade da indústria e gerar problemas orçamentários futuros. Segundo ela, é necessário encontrar equilíbrio entre arrecadação e viabilidade econômica.
Equilíbrio entre arrecadação e competitividade
O movimento de Michigan reacende o debate nacional sobre modelos tributários no setor de apostas esportivas. Enquanto estados buscam novas fontes de receita para financiar programas públicos, operadores alertam para o risco de redução na atividade legal e possível migração para mercados alternativos.
O tema deve avançar nas próximas semanas no legislativo estadual, com discussões sobre impacto fiscal, competitividade e sustentabilidade do setor.
Para acompanhar outras atualizações regulatórias internacionais, acesse a seção de Legislação e análises sobre Apostas Esportivas.
Fonte: iGaming Future
Autor: André Dubronski
