TAG: ADPF 1212

STF suspende loterias municipais, FNP pede ingresso na ADPF 1212 e iGaming registra 26,4 bilhões de acessos em 2025. Veja os principais destaques da semana no mercado de apostas no Brasil.

Câmara Municipal de Cuiabá revoga lei que criava loteria municipal após decisão do STF na ADPF 1212. Entenda os impactos da suspensão das loterias municipais e das apostas esportivas locais no Brasil.

Câmara de Bodó comunica ao STF a suspensão definitiva da LotSeridó e revogação da lei municipal após liminar que proibiu loterias municipais em todo o Brasil.

STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre a suspensão das loterias municipais após decisão do ministro Nunes Marques. Entenda o impacto, fundamentos jurídicos e expectativas do julgamento.

STF suspende loterias municipais, FNP pede ingresso na ADPF 1212 e iGaming registra 26,4 bilhões de acessos em 2025. Veja os principais destaques da semana no mercado de apostas no Brasil.

Câmara Municipal de Cuiabá revoga lei que criava loteria municipal após decisão do STF na ADPF 1212. Entenda os impactos da suspensão das loterias municipais e das apostas esportivas locais no Brasil.

Câmara de Bodó comunica ao STF a suspensão definitiva da LotSeridó e revogação da lei municipal após liminar que proibiu loterias municipais em todo o Brasil.

STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre a suspensão das loterias municipais após decisão do ministro Nunes Marques. Entenda o impacto, fundamentos jurídicos e expectativas do julgamento.

ANALOME se manifesta após liminar do STF que suspende legislações municipais de loterias e confia que o Plenário reverterá a decisão na ADPF 1212.

A ANALOME reforça no STF a defesa da autonomia municipal para operar loterias. Entenda os argumentos jurídicos, impactos federativos e a relevância da ADPF 1.212 para a arrecadação local e para o mercado de jogos no Brasil.

O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a participação de novos amicus curiae na ADPF 1.212, que discute a constitucionalidade das leis municipais que criam loterias próprias. Entenda o que está em jogo no debate sobre a descentralização das loterias no Brasil.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF que declare inconstitucionais as leis que criam loterias municipais. A ação do Solidariedade questiona normas de 12 cidades, incluindo capitais.

ANALOME se manifesta após liminar do STF que suspende legislações municipais de loterias e confia que o Plenário reverterá a decisão na ADPF 1212.

A ANALOME reforça no STF a defesa da autonomia municipal para operar loterias. Entenda os argumentos jurídicos, impactos federativos e a relevância da ADPF 1.212 para a arrecadação local e para o mercado de jogos no Brasil.

O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a participação de novos amicus curiae na ADPF 1.212, que discute a constitucionalidade das leis municipais que criam loterias próprias. Entenda o que está em jogo no debate sobre a descentralização das loterias no Brasil.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF que declare inconstitucionais as leis que criam loterias municipais. A ação do Solidariedade questiona normas de 12 cidades, incluindo capitais.

O Estado do Espírito Santo ingressou como amicus curiae na ADPF 1212, que questiona a legalidade das loterias municipais. Entenda o posicionamento do governo capixaba e os impactos da decisão do STF para o setor de apostas e iGaming no Brasil.

Mais de 70 municípios brasileiros aprovaram leis para criar loterias próprias após a regulamentação das apostas. A iniciativa gera impasse jurídico com o Governo Federal e será analisada pelo STF na ADPF 1212.

Mais de 12 prefeituras do Ceará aprovaram leis para criar loterias municipais, incluindo apostas de quota fixa. Entenda os impactos jurídicos, a arrecadação esperada e os desafios de regulamentação.

O TCE-PR considerou ilegal a criação de loterias municipais no Paraná após consulta da Lottopar. Saiba os detalhes do parecer, os impactos no setor de apostas e a relação com a legislação federal.

O Estado do Espírito Santo ingressou como amicus curiae na ADPF 1212, que questiona a legalidade das loterias municipais. Entenda o posicionamento do governo capixaba e os impactos da decisão do STF para o setor de apostas e iGaming no Brasil.

Mais de 70 municípios brasileiros aprovaram leis para criar loterias próprias após a regulamentação das apostas. A iniciativa gera impasse jurídico com o Governo Federal e será analisada pelo STF na ADPF 1212.

Mais de 12 prefeituras do Ceará aprovaram leis para criar loterias municipais, incluindo apostas de quota fixa. Entenda os impactos jurídicos, a arrecadação esperada e os desafios de regulamentação.

O TCE-PR considerou ilegal a criação de loterias municipais no Paraná após consulta da Lottopar. Saiba os detalhes do parecer, os impactos no setor de apostas e a relação com a legislação federal.