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STF, loterias e apostas: semana decisiva

Os debates sobre loterias municipais, aumento de impostos das apostas esportivas e novas consultas públicas marcaram a semana no mercado de jogos. Confira o resumo completo com os principais movimentos legais e regulatórios do setor.

Loterias Municipais e a Defesa da Autonomia

A ANALOME reforça no STF a defesa da autonomia municipal para operar loterias. Entenda os argumentos jurídicos, impactos federativos e a relevância da ADPF 1.212 para a arrecadação local e para o mercado de jogos no Brasil.

BiS Brasília 2025 debate futuro das apostas

O BiS Brasília 2025 começou com recorde de público e debates sobre cassinos, apostas esportivas e loterias municipais. O evento reúne líderes do iGaming e autoridades para discutir sustentabilidade e o futuro do mercado de apostas no Brasil.

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BiS Brasília encerra com destaque para jogo responsável e inovação

A conferência BiS Brasília encerrou sua primeira edição com debates sobre jogo responsável, loterias estaduais, publicidade ética e modelo tributário. O evento consolidou a capital federal como ponto estratégico para o futuro do iGaming no Brasil.

STF autoriza novos amicus curiae em ação

O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a participação de novos amicus curiae na ADPF 1.212, que discute a constitucionalidade das leis municipais que criam loterias próprias. Entenda o que está em jogo no debate sobre a descentralização das loterias no Brasil.

Loteria de Bodó impulsiona saúde e turismo local

A Lotseridó, loteria municipal de Bodó (RN), tem transformado a cidade com investimentos em saúde, infraestrutura e segurança hídrica, tornando-se exemplo de gestão eficiente e uso social dos recursos de apostas.

BiS Brasília encerra com destaque para jogo responsável e inovação

A conferência BiS Brasília encerrou sua primeira edição com debates sobre jogo responsável, loterias estaduais, publicidade ética e modelo tributário. O evento consolidou a capital federal como ponto estratégico para o futuro do iGaming no Brasil.

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BiS Brasília 2025 reunirá líderes do setor de jogos

O BiS Brasília 2025, apoiado pelo SiGMA Group, acontece em 21 e 22 de outubro no Royal Tulip Brasília Alvorada, reunindo autoridades, empresários e entidades do setor de jogos e apostas para discutir regulação, tributação e inovação no mercado brasileiro.

BiS Brasília reúne líderes do setor de jogos

O BiS SiGMA realiza conferência em Brasília nos dias 21 e 22 de outubro para discutir regulamentação, desafios e oportunidades do mercado de jogos e apostas no Brasil. Saiba os detalhes do evento.

Prefeituras do Ceará criam loterias municipais

Mais de 12 prefeituras do Ceará aprovaram leis para criar loterias municipais, incluindo apostas de quota fixa. Entenda os impactos jurídicos, a arrecadação esperada e os desafios de regulamentação.

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Mais de 12 prefeituras do Ceará aprovaram leis para criar loterias municipais, incluindo apostas de quota fixa. Entenda os impactos jurídicos, a arrecadação esperada e os desafios de regulamentação.

Loterias municipais avançam e já somam 300

As loterias municipais e estaduais cresceram de forma acelerada e já alcançam quase 300 cidades no Brasil. Com apoio das leis DPF 492 e 493, os recursos são aplicados em saúde, infraestrutura e programas sociais, fortalecendo a autonomia federativa.

STF avalia leis municipais sobre loterias

O STF analisa ação que questiona leis municipais sobre loterias, apostas esportivas e jogos online. Quatro entidades foram aceitas como amicus curiae, e a decisão final poderá definir quem tem competência para legislar no setor.

STF amplia debate sobre loterias municipais

Ministro Nunes Marques admite entidades como amicus curiae em ação do STF que questiona leis municipais sobre loterias e apostas. Entenda os impactos jurídicos e econômicos dessa disputa.

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