TAG: arrecadação

O Congresso Nacional analisa nesta semana uma série de projetos de lei que impactam diretamente o setor de apostas e loterias. As propostas tratam do aumento da verba para segurança pública, mudanças na arrecadação e novas regras para apostas esportivas e online.

O setor de apostas de quota fixa movimenta bilhões e já contribui com políticas públicas no Brasil. No entanto, o aumento de impostos e propostas de cobrança retroativa ameaçam o equilíbrio e a segurança jurídica do mercado regulado.

Carlos Vieira, presidente da Caixa, deve apresentar a Lula o projeto da nova plataforma de apostas online. O banco estima arrecadar R$ 2,5 bilhões em 2026 e recuperar parte das perdas nas loterias com o avanço das bets no país.

A Receita Federal registrou R$ 6,8 bilhões em arrecadação com apostas de quota fixa até setembro de 2025, representando alta superior a 16.000% em relação a 2024. O governo estuda dobrar a tributação das bets com o novo Projeto de Lei 5.076/2025.

O Congresso Nacional analisa nesta semana uma série de projetos de lei que impactam diretamente o setor de apostas e loterias. As propostas tratam do aumento da verba para segurança pública, mudanças na arrecadação e novas regras para apostas esportivas e online.

O setor de apostas de quota fixa movimenta bilhões e já contribui com políticas públicas no Brasil. No entanto, o aumento de impostos e propostas de cobrança retroativa ameaçam o equilíbrio e a segurança jurídica do mercado regulado.

Carlos Vieira, presidente da Caixa, deve apresentar a Lula o projeto da nova plataforma de apostas online. O banco estima arrecadar R$ 2,5 bilhões em 2026 e recuperar parte das perdas nas loterias com o avanço das bets no país.

A Receita Federal registrou R$ 6,8 bilhões em arrecadação com apostas de quota fixa até setembro de 2025, representando alta superior a 16.000% em relação a 2024. O governo estuda dobrar a tributação das bets com o novo Projeto de Lei 5.076/2025.

A arrecadação do Governo Federal com apostas e jogos online atingiu R$ 6,8 bilhões em 2025, um aumento de 17.000% em relação ao ano anterior. O crescimento reflete mudanças na legislação e consolida o setor de apostas como uma importante fonte de receita no país.

O governo Lula tenta retomar o aumento da taxação sobre as casas de apostas esportivas para compensar perdas orçamentárias, mas enfrenta forte resistência no Congresso, especialmente de partidos do centrão e da bancada do agronegócio.

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável alerta que aumentar impostos sobre apostas regulamentadas pode favorecer o mercado ilegal, que movimenta R$ 40 bilhões por ano. O IBJR defende o fortalecimento do setor formal para garantir competitividade e segurança ao consumidor.

Com a queda da MP 1.303, o governo Lula busca alternativas para equilibrar o orçamento. A taxação das bets e fintechs volta ao debate, com propostas de aumento de impostos sobre o setor de apostas online e jogos de azar.

A arrecadação do Governo Federal com apostas e jogos online atingiu R$ 6,8 bilhões em 2025, um aumento de 17.000% em relação ao ano anterior. O crescimento reflete mudanças na legislação e consolida o setor de apostas como uma importante fonte de receita no país.

O governo Lula tenta retomar o aumento da taxação sobre as casas de apostas esportivas para compensar perdas orçamentárias, mas enfrenta forte resistência no Congresso, especialmente de partidos do centrão e da bancada do agronegócio.

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável alerta que aumentar impostos sobre apostas regulamentadas pode favorecer o mercado ilegal, que movimenta R$ 40 bilhões por ano. O IBJR defende o fortalecimento do setor formal para garantir competitividade e segurança ao consumidor.

Com a queda da MP 1.303, o governo Lula busca alternativas para equilibrar o orçamento. A taxação das bets e fintechs volta ao debate, com propostas de aumento de impostos sobre o setor de apostas online e jogos de azar.

A perda de validade da MP nº 1.303 reacende discussões sobre previsibilidade fiscal, autonomia do Executivo e impacto na arrecadação. Especialistas apontam que o governo deve buscar alternativas como aumento de IOF e contenção de gastos.

O governo Lula negocia com o Centrão para reduzir a tributação das casas de apostas online na MP que compensa a revogação dos decretos do IOF. O texto, que precisa ser aprovado até quarta-feira, pode retornar à alíquota de 12%, buscando garantir apoio político e evitar a perda da medida.

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou a Portaria nº 2.219, que cria novos códigos de arrecadação para apostas de quota fixa. A medida padroniza o recolhimento de contribuições para seguridade social, saúde e outros setores estratégicos.

São Raimundo Nonato, no Piauí, cria a Loteria Municipal para arrecadar recursos destinados à saúde, educação e assistência social. A nova lei segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.756/2018 e promete fortalecer o orçamento público.

A perda de validade da MP nº 1.303 reacende discussões sobre previsibilidade fiscal, autonomia do Executivo e impacto na arrecadação. Especialistas apontam que o governo deve buscar alternativas como aumento de IOF e contenção de gastos.

O governo Lula negocia com o Centrão para reduzir a tributação das casas de apostas online na MP que compensa a revogação dos decretos do IOF. O texto, que precisa ser aprovado até quarta-feira, pode retornar à alíquota de 12%, buscando garantir apoio político e evitar a perda da medida.

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou a Portaria nº 2.219, que cria novos códigos de arrecadação para apostas de quota fixa. A medida padroniza o recolhimento de contribuições para seguridade social, saúde e outros setores estratégicos.

São Raimundo Nonato, no Piauí, cria a Loteria Municipal para arrecadar recursos destinados à saúde, educação e assistência social. A nova lei segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.756/2018 e promete fortalecer o orçamento público.