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TAG: Justiça

Justiça bloqueia receita do Jockey por evento de tênis e cobra ISS

Decisão da Justiça determina bloqueio de parte da receita do Jockey Club de São Paulo obtida com o LA Open para pagamento de dívidas de ISS com a Prefeitura. Entenda os impactos do caso e o histórico do conflito tributário.

Compadres ganham na Mega da Virada e TJSE manda dividir prêmio

Decisão do TJSE reconhece aposta conjunta na Mega da Virada e determina divisão do prêmio da quina entre dois compadres em Sergipe. Caso envolve loteria, provas por câmeras e sociedade de fato reconhecida pela Justiça.

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MPRN contesta LotSeridó e aciona Justiça para loteria em Bodó

O Ministério Público do RN ingressou com ADI contra a lei de Bodó que criou a LotSeridó, alegando que municípios não podem legislar nem explorar apostas ou bets. Investigações apontam movimentação de R$ 415 milhões em 10 meses e possíveis crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa.

TRF-3 nega pedido de habeas corpus para Buzeira​

O influenciador Buzeira teve seu pedido de habeas corpus negado pelo TRF-3 após ser preso na Operação Narco Bet, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas ligado a apostas eletrônicas.

Justiça arquiva inquérito sobre bolões online

A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito movido pela Caixa que investigava sites de bolões online. O Ministério Público concluiu que não há crime, reconhecendo a legalidade da intermediação das apostas em loterias oficiais.

Jockey Club SP tem recuperação judicial aceita

A Justiça de São Paulo aprovou o pedido de recuperação judicial do Jockey Club, que enfrenta dívidas de R$ 19,1 milhões. O clube, mesmo sendo associação civil, foi reconhecido como agente econômico gerador de riqueza.

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Leonardo Quintans integra conselho da Lotep

O procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans tomou posse como membro do Conselho Administrativo da Lotep, fortalecendo a governança da autarquia paraibana. Confira os detalhes sobre sua trajetória e a importância do MP na instituição.

Justiça quebra sigilo em investigação da Pixbet

A Justiça Federal da Paraíba autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas ligadas à Pixbet em investigação por evasão de divisas, lavagem de dinheiro e operação irregular no mercado de apostas online.

Acusações contra jogador Scotter Clark são retiradas

O jogador de poker Scotter Clark, conhecido como "pirata do poker", teve as acusações de agressão retiradas após testemunhas não comparecerem ao tribunal em Tulsa. Apesar do arquivamento, ele ainda enfrenta outras acusações no estado de Oklahoma.

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Tocantins: Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia operações da Lototins nesta segunda-feira 30

A liminar que determinava a suspensão das apostas e da operação de vídeo loteria da Lototins Serviços Lotéricos do Tocantins SPE S.A. foi cassada. A determinação foi do desembargador Adolfo Amaro Mendes, do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Justiça emite decisão favorável a Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet em causa de...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável à NSX Brasil. A empresa é operadora das marcas Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet. As organizações EDUCAFRO Brasil e Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Padre Ezequiel Ramin” pleitearam a Ação Civil Pública. 

Policia Federal muda posição sobre legalização de cassinos após consulta ao Ministério da Justiça...

A Polícia Federal (PF) enviou ao Senado uma nota técnica apoiando o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho sem consultar previamente o Ministério da Justiça. Posteriormente, o delegado responsável elaborou um novo documento, alterando sua posição para alinhar-se com o órgão superior comandado por Ricardo Lewandowski, que se opõe à proposta.

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Legitimuz reforça sua liderança de mercado no SBC Summit Rio 2026

A Legitimuz reforça sua liderança em KYC e verificação de identidade no SBC Summit Rio 2026. Com 70% do market share no iGaming brasileiro, a empresa apresenta resultados robustos em prevenção a fraudes e alta conversão no onboarding.