InícioTagsLei

TAG: lei

Vitória da Conquista cria loteria municipal

A Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou o projeto de lei que cria a LotoConquista, loteria municipal que promete reforçar a arrecadação e financiar áreas como saúde, educação e esportes.

Areia Branca aprova Loteria Municipal

A Câmara de Areia Branca aprovou a criação da Loteria Municipal e do Fundo Municipal da Loteria. O projeto busca ampliar a arrecadação pública para investimentos em áreas essenciais, seguindo as regras da legislação federal.

ABRASF cobra tributos de bets na ADI 7721

A ABRASF entrou como amicus curiae na ADI 7721 no STF, questionando a Lei 14.790/23. A entidade aponta omissão da legislação sobre tributos de empresas de apostas, cobrando comprovação da origem lícita dos recursos e pagamento de impostos desde 2018.

Clubes temem prejuízo com alteração na lei das bets

O setor esportivo reagiu com veemência. De acordo com um levantamento da Libra (Liga do Futebol Brasileiro), a proposta ameaça diretamente uma fonte fundamental de financiamento para os clubes: os contratos publicitários com empresas de apostas esportivas.

Vitória da Conquista cria loteria municipal

A Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou o projeto de lei que cria a LotoConquista, loteria municipal que promete reforçar a arrecadação e financiar áreas como saúde, educação e esportes.

Areia Branca aprova Loteria Municipal

A Câmara de Areia Branca aprovou a criação da Loteria Municipal e do Fundo Municipal da Loteria. O projeto busca ampliar a arrecadação pública para investimentos em áreas essenciais, seguindo as regras da legislação federal.

ABRASF cobra tributos de bets na ADI 7721

A ABRASF entrou como amicus curiae na ADI 7721 no STF, questionando a Lei 14.790/23. A entidade aponta omissão da legislação sobre tributos de empresas de apostas, cobrando comprovação da origem lícita dos recursos e pagamento de impostos desde 2018.

Clubes temem prejuízo com alteração na lei das bets

O setor esportivo reagiu com veemência. De acordo com um levantamento da Libra (Liga do Futebol Brasileiro), a proposta ameaça diretamente uma fonte fundamental de financiamento para os clubes: os contratos publicitários com empresas de apostas esportivas.

CATEGORIAS POPULARES