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TAG: Loteria Municipal

Mato Grosso autoriza lotéricas da Caixa a receber tributos estaduais

Governo de Mato Grosso autoriza credenciamento das lotéricas da Caixa para receber tributos estaduais. A medida amplia canais de arrecadação e ocorre enquanto Cuiabá revoga lei que criava loteria municipal.

Cuiaba revoga lei da loteria apos decisao do STF

Câmara Municipal de Cuiabá revoga lei que criava loteria municipal após decisão do STF na ADPF 1212. Entenda os impactos da suspensão das loterias municipais e das apostas esportivas locais no Brasil.

Cuiabá pode extinguir loteria municipal após decisão do STF

Prefeito Abilio Brunini propõe revogação da loteria municipal de Cuiabá após decisão do STF. Projeto tramita em regime de urgência e aponta riscos jurídicos, financeiros e sociais. Entenda os impactos para o setor de loterias e apostas no Brasil.

Presidente Prudente propõe criação de loteria municipal

Presidente Prudente apresenta projeto para criar uma loteria municipal com foco social. Entenda como funcionará, quais modalidades estão previstas e como a arrecadação será destinada às entidades assistenciais da cidade.

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Loteria de Nova Odessa é adiada para 2026

Nova Odessa adia pela quinta vez a votação do projeto que cria sua loteria municipal. Entenda os motivos, os impactos financeiros esperados e os próximos passos da proposta enviada pelo Executivo.

Aratuba lança edital para loteria municipal

A Prefeitura de Aratuba (CE) abriu edital para contratar uma empresa que irá gerenciar a loteria municipal “Aratuba da Sorte”. A companhia vencedora deverá implantar plataforma de apostas e operar jogos físicos e digitais conforme a Lei 13.756/2018.

Nova Odessa propõe criação de Loteria Municipal

A Prefeitura de Nova Odessa apresentou um projeto de lei para criar uma Loteria Municipal. A iniciativa, proposta pelo prefeito Claudio Schooder, busca aumentar a arrecadação local e reduzir a dependência de repasses estaduais e federais, destinando recursos à saúde, educação e segurança.

Câmara de Marília vota criação da Loteria Municipal

A Câmara de Marília-SP vota a criação da Loteria Municipal, projeto que busca gerar receita para saúde, educação e esportes. Outras cidades, como Vitória da Conquista, seguem o mesmo caminho ao criar loterias próprias para reforçar o orçamento local.

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Nova Odessa propõe criação de Loteria Municipal

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Câmara de Marília vota criação da Loteria Municipal

A Câmara de Marília-SP vota a criação da Loteria Municipal, projeto que busca gerar receita para saúde, educação e esportes. Outras cidades, como Vitória da Conquista, seguem o mesmo caminho ao criar loterias próprias para reforçar o orçamento local.

São Raimundo Nonato lança Loteria Municipal

São Raimundo Nonato, no Piauí, cria a Loteria Municipal para arrecadar recursos destinados à saúde, educação e assistência social. A nova lei segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.756/2018 e promete fortalecer o orçamento público.

Vitória da Conquista cria loteria municipal

A Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou o projeto de lei que cria a LotoConquista, loteria municipal que promete reforçar a arrecadação e financiar áreas como saúde, educação e esportes.

Areia Branca aprova Loteria Municipal

A Câmara de Areia Branca aprovou a criação da Loteria Municipal e do Fundo Municipal da Loteria. O projeto busca ampliar a arrecadação pública para investimentos em áreas essenciais, seguindo as regras da legislação federal.

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Vitória da Conquista cria loteria municipal

A Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou o projeto de lei que cria a LotoConquista, loteria municipal que promete reforçar a arrecadação e financiar áreas como saúde, educação e esportes.

Areia Branca aprova Loteria Municipal

A Câmara de Areia Branca aprovou a criação da Loteria Municipal e do Fundo Municipal da Loteria. O projeto busca ampliar a arrecadação pública para investimentos em áreas essenciais, seguindo as regras da legislação federal.

Itapema aprova criação da Loteria Municipal

A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou o PL 405/2025 que cria o Serviço Público de Loteria Municipal. A receita será destinada a saúde, esportes, habitação e cultura, fortalecendo políticas públicas sem novos impostos.

Jandira aprova criação de loteria municipal

A Câmara de Jandira aprovou a criação da loteria municipal proposta pelo prefeito Henri Sato. A medida busca ampliar a arrecadação pública após o fim do monopólio federal das loterias, destinando recursos para saúde, seguridade e assistência social.

Itapema aprova criação da Loteria Municipal

A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou o PL 405/2025 que cria o Serviço Público de Loteria Municipal. A receita será destinada a saúde, esportes, habitação e cultura, fortalecendo políticas públicas sem novos impostos.

Jandira aprova criação de loteria municipal

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