TAG: Ministério Público

Marcio Falcão analisa os impactos do Artigo 26 da Lei 14.790/2023 e alerta que ampliar a lista de impedidos de apostar pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir arrecadação e aumentar riscos de manipulação.

O Ministério Público do RN ingressou com ADI contra a lei de Bodó que criou a LotSeridó, alegando que municípios não podem legislar nem explorar apostas ou bets. Investigações apontam movimentação de R$ 415 milhões em 10 meses e possíveis crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O Marco Legal das Loterias Estaduais e Municipais, proposto no PL 5.982/2025, cria regras para operação, fiscalização, integridade, tecnologia, consumidor e meios de pagamento. Entenda os principais pontos e impactos da nova legislação.

A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito movido pela Caixa que investigava sites de bolões online. O Ministério Público concluiu que não há crime, reconhecendo a legalidade da intermediação das apostas em loterias oficiais.

Marcio Falcão analisa os impactos do Artigo 26 da Lei 14.790/2023 e alerta que ampliar a lista de impedidos de apostar pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir arrecadação e aumentar riscos de manipulação.

O Ministério Público do RN ingressou com ADI contra a lei de Bodó que criou a LotSeridó, alegando que municípios não podem legislar nem explorar apostas ou bets. Investigações apontam movimentação de R$ 415 milhões em 10 meses e possíveis crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O Marco Legal das Loterias Estaduais e Municipais, proposto no PL 5.982/2025, cria regras para operação, fiscalização, integridade, tecnologia, consumidor e meios de pagamento. Entenda os principais pontos e impactos da nova legislação.

A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito movido pela Caixa que investigava sites de bolões online. O Ministério Público concluiu que não há crime, reconhecendo a legalidade da intermediação das apostas em loterias oficiais.

A Federação Sergipana de Futebol (FSF) apura denúncias de manipulação de resultados nas Séries A2 e A3 do Campeonato Sergipano. Ministério Público e Polícia Federal participam das investigações sobre o possível envolvimento de atletas em esquemas de apostas esportivas.

A polêmica entre Cláudio Castro e Eduardo Paes sobre a legalização das videoloterias no Rio ganha força com a anulação de alvarás pela prefeitura e questionamentos do Ministério Público sobre o decreto estadual.

A Justiça Federal de Pernambuco revogou as medidas cautelares da Operação Integration, liberando bens de pessoas físicas e empresas investigadas em suposto esquema de lavagem ligado a apostas online.

Atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi indiciado por manipulação de apostas e pode ser denunciado pelo STJD antes do jogo da Copa do Brasil contra o Atlético-MG. Entenda o caso e as consequências possíveis.

A Federação Sergipana de Futebol (FSF) apura denúncias de manipulação de resultados nas Séries A2 e A3 do Campeonato Sergipano. Ministério Público e Polícia Federal participam das investigações sobre o possível envolvimento de atletas em esquemas de apostas esportivas.

A polêmica entre Cláudio Castro e Eduardo Paes sobre a legalização das videoloterias no Rio ganha força com a anulação de alvarás pela prefeitura e questionamentos do Ministério Público sobre o decreto estadual.

A Justiça Federal de Pernambuco revogou as medidas cautelares da Operação Integration, liberando bens de pessoas físicas e empresas investigadas em suposto esquema de lavagem ligado a apostas online.

Atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi indiciado por manipulação de apostas e pode ser denunciado pelo STJD antes do jogo da Copa do Brasil contra o Atlético-MG. Entenda o caso e as consequências possíveis.

A Lotep emitiu alerta sobre uso indevido de sua marca por empresa e influenciador e reforçou a importância de apostar apenas em plataformas autorizadas e seguras.

O Ministério Público de Pernambuco arquivou a investigação contra a Esportes da Sorte. A PGJ concluiu que a empresa atua de forma legal, amparada pelas leis federais de apostas no Brasil.

Wanda Nara, L-Gante e outros influenciadores terão de gravar vídeos contra apostas ilegais após promoverem sites clandestinos na Argentina. Justiça impõe ações educativas como reparação do dano.

Mesmo com a rejeição do relatório da CPI das Bets, Soraya Thronicke enviará documentos sigilosos à PGR e PF com nomes de autoridades ligadas a casas de apostas.

A Lotep emitiu alerta sobre uso indevido de sua marca por empresa e influenciador e reforçou a importância de apostar apenas em plataformas autorizadas e seguras.

O Ministério Público de Pernambuco arquivou a investigação contra a Esportes da Sorte. A PGJ concluiu que a empresa atua de forma legal, amparada pelas leis federais de apostas no Brasil.

Wanda Nara, L-Gante e outros influenciadores terão de gravar vídeos contra apostas ilegais após promoverem sites clandestinos na Argentina. Justiça impõe ações educativas como reparação do dano.

Mesmo com a rejeição do relatório da CPI das Bets, Soraya Thronicke enviará documentos sigilosos à PGR e PF com nomes de autoridades ligadas a casas de apostas.