TAG: regulação de apostas

Participação do Serpro no SBC Summit Rio destaca como a infraestrutura pública sustenta a regulação das apostas no Brasil. Entenda o papel do SIGAP, do Datavalid e das ferramentas de proteção social no mercado regulado.

World Lottery Association apresenta recomendações para o projeto de lei das apostas online no Chile, defendendo canalização ao mercado legal, jogo responsável e proteção ao modelo social da Polla Chilena.

Parceria entre BNLData e Blask divulga relatório exclusivo sobre o mercado brasileiro de iGaming em 2025, destacando regulação, líderes do setor, perfil dos jogadores e tendências de crescimento.

O Ministério da Saúde lançou um guia oficial para o cuidado de pessoas com problemas relacionados a apostas no SUS. O documento trata o vício em apostas como uma questão de saúde pública e orienta acolhimento e tratamento integrado.

Participação do Serpro no SBC Summit Rio destaca como a infraestrutura pública sustenta a regulação das apostas no Brasil. Entenda o papel do SIGAP, do Datavalid e das ferramentas de proteção social no mercado regulado.

World Lottery Association apresenta recomendações para o projeto de lei das apostas online no Chile, defendendo canalização ao mercado legal, jogo responsável e proteção ao modelo social da Polla Chilena.

Parceria entre BNLData e Blask divulga relatório exclusivo sobre o mercado brasileiro de iGaming em 2025, destacando regulação, líderes do setor, perfil dos jogadores e tendências de crescimento.

O Ministério da Saúde lançou um guia oficial para o cuidado de pessoas com problemas relacionados a apostas no SUS. O documento trata o vício em apostas como uma questão de saúde pública e orienta acolhimento e tratamento integrado.

Secretaria de Prêmios e Apostas solicita ato normativo para requisitar servidores e reforçar a regulação e fiscalização do mercado de bets no Brasil, após pressão do TCU.

O novo parecer da MP 1303/25 cria o programa “RERCT Litígio Zero Bets”, que permite a cobrança retroativa de impostos de casas de apostas que atuaram antes da regulamentação. O texto também impõe prazo de 48 horas para retirada de sites clandestinos e mantém medidas de ajuste fiscal.

Grupo interministerial GTI-Bets tem funcionamento prorrogado até setembro para intensificar ações contra operadores ilegais e reforçar a conformidade fiscal no setor de apostas.

Grupo de Trabalho avança na criação do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo), com foco em critérios para regulação das apostas, combate à lavagem de dinheiro e políticas de jogo responsável.

Secretaria de Prêmios e Apostas solicita ato normativo para requisitar servidores e reforçar a regulação e fiscalização do mercado de bets no Brasil, após pressão do TCU.

O novo parecer da MP 1303/25 cria o programa “RERCT Litígio Zero Bets”, que permite a cobrança retroativa de impostos de casas de apostas que atuaram antes da regulamentação. O texto também impõe prazo de 48 horas para retirada de sites clandestinos e mantém medidas de ajuste fiscal.

Grupo interministerial GTI-Bets tem funcionamento prorrogado até setembro para intensificar ações contra operadores ilegais e reforçar a conformidade fiscal no setor de apostas.

Grupo de Trabalho avança na criação do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo), com foco em critérios para regulação das apostas, combate à lavagem de dinheiro e políticas de jogo responsável.

A NGX participa do Seminário Internacional da CIBELAE 2025, em Foz do Iguaçu, com foco em jogo responsável e sustentável nas loterias da América Latina.

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