TAG: Solidariedade

Câmara Municipal de Cuiabá revoga lei que criava loteria municipal após decisão do STF na ADPF 1212. Entenda os impactos da suspensão das loterias municipais e das apostas esportivas locais no Brasil.

STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre a suspensão das loterias municipais após decisão do ministro Nunes Marques. Entenda o impacto, fundamentos jurídicos e expectativas do julgamento.

O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a participação de novos amicus curiae na ADPF 1.212, que discute a constitucionalidade das leis municipais que criam loterias próprias. Entenda o que está em jogo no debate sobre a descentralização das loterias no Brasil.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF que declare inconstitucionais as leis que criam loterias municipais. A ação do Solidariedade questiona normas de 12 cidades, incluindo capitais.

Câmara Municipal de Cuiabá revoga lei que criava loteria municipal após decisão do STF na ADPF 1212. Entenda os impactos da suspensão das loterias municipais e das apostas esportivas locais no Brasil.

STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre a suspensão das loterias municipais após decisão do ministro Nunes Marques. Entenda o impacto, fundamentos jurídicos e expectativas do julgamento.

O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a participação de novos amicus curiae na ADPF 1.212, que discute a constitucionalidade das leis municipais que criam loterias próprias. Entenda o que está em jogo no debate sobre a descentralização das loterias no Brasil.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF que declare inconstitucionais as leis que criam loterias municipais. A ação do Solidariedade questiona normas de 12 cidades, incluindo capitais.

A Lotep se une à campanha “Corra! Doe Sangue, Salve Vidas”, promovendo solidariedade e incentivo esportivo em João Pessoa. A ação acontece nesta sexta, no Hemocentro da Paraíba, e oferece inscrição gratuita na Corrida da Virada 2025 aos doadores.

O Estado do Espírito Santo ingressou como amicus curiae na ADPF 1212, que questiona a legalidade das loterias municipais. Entenda o posicionamento do governo capixaba e os impactos da decisão do STF para o setor de apostas e iGaming no Brasil.

O Brasil intensifica ações contra apostas ilegais com acordo entre Ministério da Fazenda, Anatel e ANJL. O país arrecadou mais de R$ 5,6 bilhões em impostos no setor e projeta ultrapassar R$ 10 bilhões em 2025. Saiba mais sobre VPNs, loterias municipais e o crescimento das plataformas “.bet.br”.

O STF analisa ação que questiona leis municipais sobre loterias, apostas esportivas e jogos online. Quatro entidades foram aceitas como amicus curiae, e a decisão final poderá definir quem tem competência para legislar no setor.

A Lotep se une à campanha “Corra! Doe Sangue, Salve Vidas”, promovendo solidariedade e incentivo esportivo em João Pessoa. A ação acontece nesta sexta, no Hemocentro da Paraíba, e oferece inscrição gratuita na Corrida da Virada 2025 aos doadores.

O Estado do Espírito Santo ingressou como amicus curiae na ADPF 1212, que questiona a legalidade das loterias municipais. Entenda o posicionamento do governo capixaba e os impactos da decisão do STF para o setor de apostas e iGaming no Brasil.

O Brasil intensifica ações contra apostas ilegais com acordo entre Ministério da Fazenda, Anatel e ANJL. O país arrecadou mais de R$ 5,6 bilhões em impostos no setor e projeta ultrapassar R$ 10 bilhões em 2025. Saiba mais sobre VPNs, loterias municipais e o crescimento das plataformas “.bet.br”.

O STF analisa ação que questiona leis municipais sobre loterias, apostas esportivas e jogos online. Quatro entidades foram aceitas como amicus curiae, e a decisão final poderá definir quem tem competência para legislar no setor.

Ministro Nunes Marques admite entidades como amicus curiae em ação do STF que questiona leis municipais sobre loterias e apostas. Entenda os impactos jurídicos e econômicos dessa disputa.

O projeto de criação da loteria municipal em Caxias do Sul está suspenso após ação no STF questionar a constitucionalidade das loterias municipais. A decisão final depende do julgamento da ADPF relatada por Nunes Marques.

O partido Solidariedade entrou com ação no STF pedindo a suspensão das loterias municipais. A AGU apoia a medida, alegando que só a União pode legislar sobre o tema. Saiba os impactos jurídicos.

Ministro Nunes Marques admite entidades como amicus curiae em ação do STF que questiona leis municipais sobre loterias e apostas. Entenda os impactos jurídicos e econômicos dessa disputa.

O projeto de criação da loteria municipal em Caxias do Sul está suspenso após ação no STF questionar a constitucionalidade das loterias municipais. A decisão final depende do julgamento da ADPF relatada por Nunes Marques.

O partido Solidariedade entrou com ação no STF pedindo a suspensão das loterias municipais. A AGU apoia a medida, alegando que só a União pode legislar sobre o tema. Saiba os impactos jurídicos.