TAG: TJDFT

STJ decide que dízimo superior a R$ 100 mil pago à Igreja Universal é válido e não se enquadra como doação formal do Código Civil. Entenda os detalhes do julgamento do REsp 2.216.962 e o impacto da decisão envolvendo prêmio de loteria milionário.

Justiça do DF torna Bruno Henrique réu por estelionato em caso de manipulação de apostas. MPDFT recorre, TJDFT aceita denúncia e processo segue na esfera criminal.

As organizações EDUCAFRO Brasil e Centro de Defesa dos Direitos Humanos e o “Padre Ezequiel Ramin” processaram a empresa, com base em alegações de que as plataformas falhavam em proteger crianças e adolescentes do acesso ao ambiente de apostas digitais.

STJ decide que dízimo superior a R$ 100 mil pago à Igreja Universal é válido e não se enquadra como doação formal do Código Civil. Entenda os detalhes do julgamento do REsp 2.216.962 e o impacto da decisão envolvendo prêmio de loteria milionário.

Justiça do DF torna Bruno Henrique réu por estelionato em caso de manipulação de apostas. MPDFT recorre, TJDFT aceita denúncia e processo segue na esfera criminal.

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