No recente debate sobre as apostas online, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a necessidade de uma legislação severa que enfrente o que considera uma “indústria do vício”.
Em entrevista, Pacheco enfatizou que, diante do aumento dos problemas sociais gerados por essas plataformas, a proibição das apostas no Brasil deve ser considerada se a regulamentação vigente não produzir resultados positivos.
Rodrigo Pacheco apoia fala do presidente Lula
Durante sua fala na Lide Brazil Conference, em Londres, ele afirmou que a situação exige “investida de apuração, regulamentação, de filtros e de regras mais duras”.
Conforme Pacheco, quando pessoas vulneráveis utilizam benefícios sociais para fazer apostas, isso se torna uma chaga social que não pode ser ignorada. Ele ainda endossou palavras do presidente Lula, concordando que, se a regulamentação falhar, a proibição se torna a única alternativa viável.
O presidente do Senado acredita que a legalização das apostas em 2018 foi um “erro nacional”. Pois, para ele, as consequências das apostas online complicam a futura legalização de cassinos físicos no Brasil.
“O Brasil errou ao aprovar essa lei das apostas eletrônicas, das bets, antes da aprovação dos cassinos físicos. Colocamos o cassino dentro das casas das pessoas e não aprovamos o cassino na rua”, disse Pacheco.
“Então, o projeto de legalização dos ‘jogos físicos’, vamos chamar assim, só poderá avançar se houver algum tipo de limitação, de reprimenda à realidade atual do Brasil em relação às bets”, acrescentou.
Investigação e ações futuras
Então, diante desse cenário, o Senado Federal decidiu instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atual situação das apostas online. O objetivo declarado por Pacheco é “identificar o mal feito e projetar sugestões.”
Ou seja, isso inclui uma fiscalização mais rigorosa e a implementação de filtros mais eficientes no cadastro de empresas que operam nesse setor. Assim, ele destacou a necessidade de disciplina e controle.
“Não pode nós três nos juntarmos aqui e fazermos uma aposta via rede social vendendo jogos e ilusão para as pessoas. Isso precisa ser disciplinado”, concluiu.
