Hugo Motta defende aumento da taxação das bets para financiar segurança pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou apoio ao aumento da
taxação sobre as apostas esportivas no Brasil, com o objetivo de reforçar os investimentos em segurança pública.
As declarações foram feitas nesta sexta-feira (31), durante entrevista à GloboNews.
“Com relação ao aumento da taxação das bets para financiar a segurança pública, penso que é uma matéria que teria, em sendo votada,
amplo apoio dentro da Câmara dos Deputados. Nós entendemos que falta dinheiro, sim, para a segurança”, afirmou Motta.
O parlamentar explicou que o país precisa encontrar novas fontes de financiamento para o setor.
“Isso só será possível se encontrarmos medidas que venham a ajudar nesse financiamento.
E eu penso que essa é uma medida bastante inteligente para podermos aumentar os investimentos em segurança pública neste país”, acrescentou.
Projeto para destinar arrecadação das bets à segurança pública
De acordo com o presidente da Câmara, a expectativa é que, na próxima semana, o plenário analise um projeto que
altera a destinação da arrecadação de impostos sobre as bets, direcionando parte dos recursos
ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Motta afirmou ainda que os líderes partidários devem discutir um cronograma de tramitação do projeto que
endurece as regras contra devedores contumazes — contribuintes que acumulam dívidas fiscais de forma recorrente.
A proposta tramita sob regime de urgência desde quinta-feira (30) e, segundo o parlamentar, é uma das prioridades na
pauta da segurança da Câmara.
Combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro
Durante a entrevista, Hugo Motta defendeu ações mais duras no enfrentamento ao crime organizado e
à lavagem de dinheiro. Ele afirmou que o país precisa “radicalizar” as medidas de combate a organizações criminosas
e fortalecer os mecanismos de rastreamento financeiro.
“Temos que fazer uma discussão sobre a soberania nacional. Temos que levar isso em consideração.
Mas também não dá para achar que nós vamos enfrentar o crime organizado sem radicalizar”, declarou o presidente da Câmara.
A proposta de vincular a arrecadação das apostas esportivas à segurança pública vem ganhando força entre parlamentares
e membros do governo, que veem no setor uma importante fonte de receita adicional para políticas de combate à criminalidade
e modernização das forças policiais.
Contexto da discussão sobre tributação das bets
O debate sobre o aumento da tributação das plataformas de apostas online vem crescendo nas últimas semanas,
após declarações de líderes do governo, como o senador Randolfe Rodrigues, e agora com o apoio do presidente da Câmara.
Atualmente, o setor é taxado em cerca de 12% sobre a receita bruta, além de outros tributos federais.
O governo estuda elevar essa carga para faixas entre 18% e 20%, aproximando-se da média internacional.
Parte dessa arrecadação, segundo as novas propostas, seria direcionada a programas de segurança pública e combate à lavagem de dinheiro.
As apostas esportivas — conhecidas popularmente como bets — foram regulamentadas no Brasil em 2024,
sob supervisão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF).
Desde então, o setor vem registrando crescimento expressivo e se consolidando como uma das principais novas fontes de arrecadação tributária do país.
Especialistas em economia e regulação do setor de iGaming avaliam que o aumento da taxação,
se implementado com equilíbrio, pode contribuir para um modelo de mercado mais sustentável e transparente.
No entanto, alertam que a carga tributária excessiva pode gerar efeitos adversos, como a migração de
apostadores para plataformas não regulamentadas. Assim, o desafio do governo e do Congresso será estabelecer
um ponto de equilíbrio que assegure arrecadação justa, incentive a formalização e mantenha a competitividade
do Brasil no cenário global das apostas esportivas.
Fonte: BNLData — Autor: Magno José
Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
