Lula propõe aumentar imposto sobre apostas online

Durante entrevista ao podcast Mano a Mano, divulgada na quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a elevação da alíquota de impostos sobre as apostas esportivas e jogos online de 12% para 18%. Lula também sugeriu aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores que, segundo ele, “ganham bilhões” e contribuem pouco com a arrecadação tributária.

O presidente afirmou que é necessário buscar justiça tributária e que os setores mais lucrativos precisam contribuir mais. “As bets pagam 12%, nós queremos que paguem 18%. Eles ganham bilhões, bilhões e bilhões. Não querem pagar. As fintechs hoje são quase que uns bancos. Não querem pagar. Essas brigas nós temos que fazer”, declarou Lula.

Justiça tributária como foco

Lula reforçou que a proposta visa equilibrar o sistema tributário brasileiro. “Queremos que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos”, disse. A entrevista marcou a segunda participação do presidente no programa apresentado por Mano Brown; a primeira foi em 2021, ainda como pré-candidato à presidência.

A fala de Lula vem em meio a pressões enfrentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, especialmente após sugerir o aumento do IOF e o uso de setores como o de apostas online para compensações fiscais.

Reação do setor e do Congresso

As operadoras de apostas expressaram preocupação com o impacto da nova alíquota sobre suas atividades. A proposta de aumento de impostos faz parte do pacote de medidas do governo para ampliar a arrecadação e financiar políticas públicas.

No domingo anterior, Haddad criticou o governo Bolsonaro por não ter regulamentado o setor adequadamente. Segundo ele, a gestão passada deixou de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em tributos das casas de apostas. “Tem cabimento um governo que diz que é pela família abrir mão de R$ 40 bilhões em tributo de jogo?”, questionou.

Em redes sociais, Haddad reafirmou a posição do governo: “Quem cobra imposto de bets e bilionários somos nós. Quem isenta o trabalhador do imposto de renda somos nós.”

Posicionamento de parlamentares

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que a análise da Medida Provisória do IOF será liderada por um senador, com provável relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Randolfe afirmou que, para o Executivo, as apostas esportivas representam “uma lamentável epidemia”.

O parlamentar também mencionou que a MP 1.303 propõe aumentar a alíquota das bets de 13% para 17%, embora a versão oficial aponte a elevação de 12% para 18%, gerando inconsistências nas comunicações.

Impactos sociais das apostas

Segundo o jornalista Juca Kfouri, em evento do Grupo Prerrogativas, Haddad teria afirmado que os tributos pagos pelas apostas online não compensam os gastos do SUS com o tratamento de vício em jogos. “Se dependesse de mim, não haveria jogos online no Brasil”, teria dito o ministro.

No Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou forte oposição à legalização de bingos e cassinos, atualmente em debate via PL 2.234/2022. Ele argumenta que o projeto ampliaria problemas sociais, afetando inclusive a população idosa.

Resistência política e desgaste

O pacote fiscal proposto pelo governo enfrenta resistência especialmente de parlamentares alinhados ao ex-presidente Bolsonaro. O apelido “Taxad”, atribuído a Haddad, voltou à tona entre opositores.

O senador Carlos Portinho criticou a postura do governo em relação à regulamentação do setor: “As regras de publicidade eram urgentes. A sobretaxação das bets foi ignorada pelo governo, que agora corre para mudar as regras no meio do jogo”.

Setor em crise de imagem

O setor de apostas esportivas e jogos online já enfrentava um déficit crescente de imagem no Brasil. Nos bastidores do Senado, alguns parlamentares indicam que uma proposta para proibir as bets poderia ser facilmente aprovada.

Apesar disso, o Senado Federal optou por não levar adiante a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o setor. Haddad já declarou que o modelo atual “não gera empregos” suficientes para justificar sua manutenção sem regulamentação.

O futuro das apostas esportivas no país segue em debate, com divergências entre o Executivo e o Legislativo, enquanto cresce a pressão social e política por maior controle e transparência nesse segmento.