Governo Lula reafirma aumento de impostos sobre casas de apostas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a estratégia de aumentar a tributação sobre as casas de apostas e fintechs. A orientação foi confirmada nesta segunda-feira (20) durante um almoço com ministros e líderes do Congresso Nacional, segundo declarou Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Parlamento.

Durante o encontro, que contou com a presença do ministro da Fazenda Fernando Haddad e da ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Lula reafirmou sua determinação para que a equipe econômica avance na reestruturação tributária, além de retomar cortes de gastos inicialmente incluídos na Medida Provisória (MP) dos impostos.

Tributação das bets e fintechs volta à pauta

Randolfe Rodrigues destacou que o governo não pretende recuar da decisão: “O governo vai insistir na linha de que bets e bancos digitais precisam ser tributados”, afirmou o senador. O objetivo, segundo ele, é equilibrar o tratamento tributário entre diferentes setores e garantir maior justiça fiscal.

A proposta inicial estava contemplada na MP 1.303, que havia sido retirada da pauta pela Câmara dos Deputados e acabou perdendo a validade. O texto previa o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para diversos segmentos do mercado financeiro e de apostas.

Detalhes das novas alíquotas

Caso seja retomada, a medida prevê os seguintes ajustes:

O aumento de alíquota para o setor de apostas esportivas visa, segundo o governo, não apenas ampliar a arrecadação, mas também tratar o tema sob o ponto de vista de saúde pública. “Não é apenas uma questão fiscal, mas também uma forma de conter os impactos sociais e econômicos das apostas”, afirmou Randolfe.

Questão de saúde pública e regulação

O líder do governo destacou que o crescimento acelerado das plataformas de apostas exige uma resposta firme do Estado. “As bets e outras modalidades que podem ser danosas à saúde precisam de um controle maior. Vamos debater inclusive a possibilidade de restrições mais severas”, afirmou Randolfe.

O senador também ressaltou que o Executivo pretende apresentar novas propostas ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Segundo ele, ainda está sendo definido se o tema voltará por meio de uma nova MP ou de projetos já em tramitação nas casas legislativas.

Cortes de gastos seguem no plano econômico

Além da revisão tributária, o governo pretende retomar as medidas de ajuste fiscal que haviam sido incluídas na mesma MP. Randolfe informou que o Executivo deve tratar o tema de forma paralela à discussão sobre tributos. “Vamos separar as medidas relativas às despesas das medidas de arrecadação. Isso facilita o entendimento da sociedade e melhora o diálogo com o Congresso”, explicou.

A expectativa é que as novas propostas de cortes sejam apresentadas após o retorno do presidente Lula de sua viagem à Indonésia, onde ele permanecerá por cerca de dez dias participando de encontros internacionais.

Impacto esperado e próximos passos

Especialistas avaliam que o aumento da tributação sobre as casas de apostas deve gerar impacto direto na rentabilidade das operadoras, mas também fortalecer a credibilidade do setor ao torná-lo mais transparente e alinhado com políticas públicas de responsabilidade social.

Por outro lado, representantes do mercado de iGaming e apostas esportivas afirmam que o aumento de impostos pode reduzir a competitividade das plataformas licenciadas, incentivando a migração de apostadores para sites não regulamentados.

Conclusão

Com a determinação do presidente Lula, o governo federal reforça sua intenção de elevar a tributação sobre o setor de apostas e instituições financeiras digitais. O tema volta a ocupar posição de destaque na agenda econômica e política, e promete gerar novos debates entre o Executivo, o Congresso e representantes da indústria de apostas no Brasil.

Fonte: iGaming Brazil