México avalia imposto de 50% em jogos
O México, maior mercado de jogos de azar da América Latina, está prestes a passar por uma mudança significativa em sua legislação fiscal. O ministro das Finanças, Édgar Amador, propôs elevar de 30% para 50% a cobrança do Imposto Especial sobre Produção e Serviços (IEPS) aplicado sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR). A decisão pode redefinir o futuro da indústria iGaming no país.
Impacto das tarifas e contexto político
Segundo fontes do próprio Ministério das Finanças, a iniciativa surge como consequência direta das tarifas impostas pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump. Apesar da participação no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), o México foi alvo de tarifas instáveis — ora aumentadas, ora suspensas — como parte de medidas contra a migração irregular e o tráfico de fentanil.
“De um dia para o outro, não sabemos onde estamos. Precisamos estabilizar nossas finanças, e definir novos impostos é uma maneira de fazer isso”, revelou uma fonte ligada ao governo mexicano em condição de anonimato.
Os chamados impostos do pecado
A proposta de aumento de impostos sobre o setor de jogos de azar não é um fenômeno isolado. Em várias jurisdições dos Estados Unidos, como Nova York, a carga tributária também se aproxima dos 50%. Esses tributos costumam ser classificados como “sin taxes”, ou impostos do pecado, aplicados igualmente a setores como bebidas açucaradas, junk food e tabaco.
O IEPS mexicano segue essa lógica, tratando o jogo como uma atividade que, além de gerar receita, deve contribuir de maneira mais robusta para a arrecadação nacional.
Estimativas bilionárias
Analistas estimam que, caso o aumento seja aprovado, a arrecadação anual chegue a 41 bilhões de pesos mexicanos, aproximadamente US$ 2,21 bilhões (cerca de £1,63 bilhão). Esses valores seriam cruciais para reduzir déficits fiscais e ampliar a capacidade de investimento do Estado.
No ano anterior, o mercado de jogos no México movimentou cerca de US$ 11,37 bilhões (£8,38 bilhões). Com uma taxa de crescimento anual composta prevista em 15,71%, a expectativa é que o setor alcance US$ 40,64 bilhões (£29,96 bilhões) até 2033.
Tendência global de aumento
A prática de elevar tributos sobre indústrias lucrativas não se limita ao México. No Reino Unido, debates recentes no parlamento giraram em torno de novos impostos sobre o setor, com destaque para a atuação do líder trabalhista Sir Keir Starmer. O argumento central é que a arrecadação adicional pode ajudar a financiar serviços públicos em tempos de crise econômica.
Esse cenário confirma uma tendência global: governos enxergam no setor de jogos uma fonte estável de recursos, ainda que as mudanças fiscais possam impactar operadores e investidores.
Votação decisiva no Senado
A proposta de aumento do IEPS para 50% deverá ser votada no Senado mexicano até 31 de outubro de 2025. O resultado será determinante não apenas para os cofres públicos, mas também para a competitividade do país frente a outros mercados da América Latina.
Especialistas alertam que a medida pode reduzir margens de lucro das operadoras, incentivar a migração de jogadores para plataformas não reguladas e diminuir o apelo do México como destino de investimentos internacionais em iGaming.
O futuro do iGaming na América Latina
Com o México no centro das atenções, o desfecho da votação será acompanhado de perto por todo o setor. Qualquer mudança significativa terá reflexo direto na América Latina, onde outros países podem seguir o mesmo caminho e adotar medidas semelhantes.
De acordo com o relatório da iGaming Future, o crescimento do mercado mexicano é inevitável, mas o peso dos novos impostos pode alterar a dinâmica entre operadores, jogadores e governo.
Enquanto isso, a expectativa é de que o tema siga gerando debates acalorados entre autoridades, investidores e a sociedade civil, até que a decisão final seja tomada pelo legislativo.
Fonte: iGaming Future – igamingfuture.com
