Senado tenta avançar com legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está articulando nos bastidores a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos e o tradicional jogo do bicho. A intenção do senador é levar o tema ao plenário ainda no primeiro semestre de 2025, embora ainda enfrente resistência e precise consolidar um acordo com os líderes partidários.

Segundo reportagem publicada por O Globo, Alcolumbre tem dialogado com diversas bancadas para tentar alinhar uma base de apoio capaz de garantir a deliberação da proposta. No entanto, fontes próximas ao senador revelam que o consenso ainda não foi alcançado, sobretudo por conta da oposição do PL e da bancada evangélica, ambos contrários à legalização dos jogos.

Texto está pronto para votação no plenário

O projeto de lei, relatado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), já passou por tramitações relevantes no Senado. Em junho de 2023, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com apoio de Alcolumbre, então presidente da comissão, e do senador Rogério Carvalho (PT-SE), hoje líder do PT no Senado.

O texto atual já foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, com forte atuação do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Caso seja aprovado no Senado sem alterações, seguirá diretamente para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Principais pontos do projeto de legalização

O projeto prevê a regulamentação de cassinos integrados a resorts, permitindo também a operação em embarcações marítimas e fluviais, desde que respeitadas regras específicas. A proposta determina que os cassinos deverão comprovar capital social mínimo de R$ 100 milhões para obter credenciamento válido por 30 anos.

Esses estabelecimentos deverão fazer parte de complexos de lazer com hotelaria, como resorts, e o modelo poderá ser replicado em embarcações, criando uma nova dinâmica para o setor de turismo e entretenimento.

Regras específicas para bingos

Outro ponto central do texto é a autorização para que o jogo de bingo seja explorado de maneira permanente, mas apenas em casas de bingo autorizadas ou em estádios de futebol. Jogos eventuais de bingo permanecem proibidos, salvo quando promovidos por entidades filantrópicas.

Divisão política e impacto econômico

A proposta conta com apoio dos partidos do centrão, como o PP e o União Brasil, além de setores do próprio governo federal, incluindo o Ministério do Turismo. Parlamentares a favor da legalização destacam que o projeto tem grande potencial para ampliar a arrecadação pública, ao regulamentar atividades que atualmente funcionam de forma paralela à legalidade.

Por outro lado, a medida enfrenta oposição ferrenha da bancada evangélica e de parte dos partidos conservadores, que argumentam contra os impactos sociais da liberação dos jogos de azar. Essa divisão entre os parlamentares tem sido o principal obstáculo para que o projeto avance no Senado.

Possibilidades de aprovação ainda em 2025

Com a movimentação de Alcolumbre e apoio de setores influentes, há chances reais de que o projeto seja colocado em votação ainda neste semestre. Contudo, a articulação política precisa avançar para que haja segurança na aprovação em plenário.

Além dos impactos econômicos, a regulamentação dos jogos pode marcar uma transformação na política pública voltada ao setor de cassinos e apostas no Brasil, abrindo novas oportunidades para turismo, geração de empregos e arrecadação fiscal.

Próximos passos

Se o projeto for aprovado sem emendas, seguirá para o Palácio do Planalto para que o presidente Lula decida entre a sanção ou o veto. Caso haja mudanças no texto, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

A expectativa é de que, até o fim de 2025, o Brasil possa ter um marco regulatório para os jogos de azar, com regras claras e fiscalização adequada.