Senado pode votar ainda este ano o projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), está avaliando o melhor momento para pautar no plenário o Projeto de Lei 2234/22, que propõe a legalização dos cassinos, bingos e do jogo do bicho no Brasil. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e validada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado, segue aguardando deliberação final.
De acordo com nota publicada por Lauro Jardim em sua coluna no portal O Globo, Alcolumbre, um dos principais defensores da medida, pretende levar o tema ao plenário até o fim de 2025. O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), também demonstrou otimismo quanto à votação, destacando que o texto está pronto e conta com apoio expressivo de diversos setores econômicos e políticos.
PL 2234/22: uma pauta de interesse econômico e turístico
O PL 2234/22 tem o objetivo de regulamentar e legalizar a exploração de jogos de azar no país, permitindo o funcionamento de cassinos em resorts, cassinos turísticos, bingos e o tradicional jogo do bicho. O projeto é visto por seus defensores como uma oportunidade para impulsionar o turismo, gerar empregos e aumentar a arrecadação federal.
O Ministério do Turismo é um dos principais apoiadores da proposta, argumentando que a legalização dos jogos poderia atrair investimentos bilionários, promover o desenvolvimento de polos turísticos regionais e criar milhares de postos de trabalho diretos e indiretos.
“A liberação dos jogos é de interesse da sociedade e do Governo Federal, porque gera empregos, movimenta a economia e amplia a arrecadação”, declarou o senador Irajá, relator do projeto.
Resistência política e embates no Senado
Apesar dos avanços, o projeto enfrenta forte resistência da bancada evangélica e de setores conservadores da oposição. Esses grupos argumentam que a liberação dos jogos poderia trazer impactos sociais negativos, como o aumento do endividamento e da dependência de apostas.
Em julho, o texto chegou a ser incluído na ordem do dia do plenário, mas a votação foi adiada devido ao baixo quórum da sessão. Desde então, as lideranças políticas têm trabalhado para construir um consenso mínimo que permita a deliberação ainda em 2025.
Contexto político e importância estratégica
Nos bastidores, a reaproximação do tema com a imprensa, a partir da publicação de Lauro Jardim em O Globo, foi vista como um sinal de que o gabinete de Alcolumbre pretende retomar a articulação pública pela aprovação do PL. O movimento reacende o debate sobre a regulamentação dos jogos no país — um tema que volta e meia ganha destaque no Congresso, mas enfrenta entraves morais e políticos há décadas.
Analistas políticos avaliam que, com o cenário econômico pressionando por novas fontes de arrecadação e estímulo ao turismo, o ambiente pode se tornar mais favorável para que a legalização avance ainda este ano. O apoio do Ministério do Turismo e de entidades empresariais reforça essa expectativa.
O impacto potencial da regulamentação
A legalização dos jogos no Brasil pode representar uma mudança histórica para o mercado de entretenimento e turismo. Estudos já apontaram que o país deixa de arrecadar bilhões anualmente com a proibição, enquanto o setor opera de forma irregular. A aprovação do PL permitiria controle estatal, tributação e criação de empregos formais.
Com a tramitação avançando lentamente, a expectativa é que a decisão final fique para o fim do ano legislativo, conforme adiantou o senador Irajá. Até lá, os defensores da proposta continuarão buscando o apoio necessário entre as bancadas para garantir um resultado positivo no plenário.
Fonte: BNLData – bnldata.com.br
