Clubes de futebol reagem a PL que restringe patrocínio de casas de apostas

Clubes da Série A do Campeonato Brasileiro se uniram em um manifesto contra o Projeto de Lei 2.985/2023, que visa restringir significativamente as ações de marketing das casas de apostas no esporte nacional. A medida, prestes a ser votada no Senado, pode comprometer seriamente as finanças das equipes e o equilíbrio do futebol no Brasil.

O documento, intitulado “Declaração Conjunta dos Clubes de Futebol do Brasil”, foi divulgado nos canais oficiais de 11 clubes e expressa preocupações quanto ao impacto econômico direto que a possível aprovação do PL poderá provocar no ecossistema esportivo do país.

Entenda o que propõe o Projeto de Lei 2.985/2023

De autoria do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) e com relatoria de Carlos Portinho (PL-RJ), o PL estabelece diversas limitações às campanhas publicitárias de casas de apostas em parceria com clubes esportivos. Entre as medidas previstas estão:

• Proibição de patrocínio master em uniformes;
• Impedimento do uso de atletas e celebridades em anúncios;
• Definição de faixas horárias para a exibição de publicidade;
• Obrigatoriedade de avisos sobre os riscos associados às apostas.

Essas restrições podem afetar diretamente os acordos comerciais já firmados, uma vez que 100% dos times da elite do futebol brasileiro contam atualmente com patrocinadores do setor de apostas, seja em posições principais ou secundárias.

Clubes apontam prejuízo de até R$ 1,6 bilhão por ano

O manifesto coletivo divulgado pelos clubes destaca que, caso o texto do substitutivo seja aprovado, o futebol brasileiro poderá perder cerca de R$ 1,6 bilhão por ano em receitas. O impacto seria sentido em diversas áreas, desde folha salarial até investimentos em categorias de base e infraestrutura.

“Os clubes brasileiros esperam das comissões do Senado responsáveis pelo exame da proposta do Substitutivo do Senador Carlos Portinho, e da emenda que o aprimora, como a do Senador Romário, prudência, responsabilidade e preocupação com os danos que podem causar ao futebol e ao esporte brasileiro enquanto patrimônios culturais da Nação”, aponta o documento.

Clube reforçam apoio à regulamentação e ao jogo responsável

No mesmo comunicado, as equipes ressaltam que não ignoram os riscos das apostas esportivas, especialmente após anos de ausência de regulamentação entre 2018 e 2024. Contudo, os clubes enfatizam seu comprometimento com práticas responsáveis e reguladas.

“Os clubes brasileiros defenderam a aplicação e fiscalização do recém-publicado Anexo X do CONAR, que visa regular a publicidade e estimular o conceito de Jogo Responsável”, destaca o manifesto.

Para os signatários, medidas restritivas em excesso, especialmente tão cedo após o início da regulamentação oficial em janeiro de 2025, podem ser prejudiciais e contraproducentes.

Quem são os clubes que assinaram o manifesto

Onze clubes participaram da divulgação simultânea do texto, sendo eles:

• Atlético Mineiro
• Botafogo
• Ceará
• Flamengo
• Fluminense
• Fortaleza
• Juventude
• Grêmio
• Mirassol
• Palmeiras
• RB Bragantino

Enquanto alguns clubes como Flamengo, Fluminense, Mirassol e Grêmio optaram por divulgar apenas partes do manifesto em suas redes sociais, outras equipes como Bahia, Corinthians, Cruzeiro, Internacional, Santos, São Paulo, Sport, Vasco e Vitória não se manifestaram publicamente até o momento.

Riscos para a sustentabilidade dos clubes

Com a crescente profissionalização do futebol brasileiro, os contratos com casas de apostas têm sido vitais para garantir sustentabilidade financeira. As restrições propostas podem abalar esse modelo de negócio e impactar diretamente a competitividade dos clubes.

Além da perda de receita, os clubes podem encontrar dificuldades para atrair novos patrocinadores em um ambiente regulatório hostil. A instabilidade pode afastar investidores e comprometer o crescimento do setor esportivo como um todo.

Expectativa para a votação no Senado

A votação do PL 2.985/2023 está marcada para quarta-feira (28), e os clubes esperam que o Senado leve em consideração não apenas os riscos sociais, mas também os impactos econômicos da proposta. Há ainda a possibilidade de que emendas apresentadas por parlamentares como o senador Romário tragam equilíbrio ao texto.

O desfecho dessa discussão legislativa será crucial para definir os rumos do patrocínio esportivo no Brasil nos próximos anos e determinará o papel das casas de apostas no cenário do futebol nacional.