CATEGORIA: Legislação

Mudança na liderança da Secretaria de Prêmios e Apostas marca nova etapa da regulação das bets no Brasil. Mercado regulado movimentou bilhões em 2025 e reforça fiscalização contra sites ilegais.

A ABC-Bet se posiciona contra o Projeto de Lei 3563/2024 que propõe proibir a publicidade de apostas no Brasil. Entidade defende mercado regulado, jogo responsável e fiscalização rigorosa do setor.

Sites ilegais de iGaming usam segmentação geográfica para atingir comunidades indígenas na Austrália. Relatórios apontam milhões em perdas e alertam para avanço do crime financeiro digital.

Mais de 326 mil brasileiros encerraram contas em bets após aderirem à Plataforma Centralizada de Autoexclusão da Secretaria de Prêmios e Apostas. Medida reforça ações de jogo responsável no Brasil.

Mudança na liderança da Secretaria de Prêmios e Apostas marca nova etapa da regulação das bets no Brasil. Mercado regulado movimentou bilhões em 2025 e reforça fiscalização contra sites ilegais.

A ABC-Bet se posiciona contra o Projeto de Lei 3563/2024 que propõe proibir a publicidade de apostas no Brasil. Entidade defende mercado regulado, jogo responsável e fiscalização rigorosa do setor.

Sites ilegais de iGaming usam segmentação geográfica para atingir comunidades indígenas na Austrália. Relatórios apontam milhões em perdas e alertam para avanço do crime financeiro digital.

Mais de 326 mil brasileiros encerraram contas em bets após aderirem à Plataforma Centralizada de Autoexclusão da Secretaria de Prêmios e Apostas. Medida reforça ações de jogo responsável no Brasil.

Hugo Motta afirma que exclusão da Cide-Bets do PL Antifacção ocorreu por incompatibilidade técnica. Entenda o impacto da decisão sobre a taxação das apostas esportivas e o mercado regulado no Brasil.

STJ decide que dízimo superior a R$ 100 mil pago à Igreja Universal é válido e não se enquadra como doação formal do Código Civil. Entenda os detalhes do julgamento do REsp 2.216.962 e o impacto da decisão envolvendo prêmio de loteria milionário.

Estudo entregue a Hugo Motta aponta que alta carga tributária pode fortalecer o mercado ilegal de apostas no Brasil. Pesquisa cita impacto da CIDE-Bets e desafios da regulamentação do iGaming.

A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção sem a inclusão da CIDE-BETS. A taxação de 15% sobre apostas esportivas será debatida separadamente. Entenda os impactos para o mercado regulado de bets no Brasil.

Hugo Motta afirma que exclusão da Cide-Bets do PL Antifacção ocorreu por incompatibilidade técnica. Entenda o impacto da decisão sobre a taxação das apostas esportivas e o mercado regulado no Brasil.

STJ decide que dízimo superior a R$ 100 mil pago à Igreja Universal é válido e não se enquadra como doação formal do Código Civil. Entenda os detalhes do julgamento do REsp 2.216.962 e o impacto da decisão envolvendo prêmio de loteria milionário.

Estudo entregue a Hugo Motta aponta que alta carga tributária pode fortalecer o mercado ilegal de apostas no Brasil. Pesquisa cita impacto da CIDE-Bets e desafios da regulamentação do iGaming.

A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção sem a inclusão da CIDE-BETS. A taxação de 15% sobre apostas esportivas será debatida separadamente. Entenda os impactos para o mercado regulado de bets no Brasil.

A morte de El Mencho e a escalada da violência em Guadalajara colocam em dúvida a realização da Copa do Mundo 2026 no México. FIFA monitora a situação enquanto autoridades garantem segurança. Entenda os impactos no torneio e no cenário internacional.

A Câmara dos Deputados retirou a CIDE Bets do PL Antifacção. Nova taxação sobre apostas online, que poderia arrecadar R$ 30 bilhões ao ano, será debatida em projeto separado.

Câmara dos Deputados aprova PL Antifacção e retira CIDE-Bets do texto. Projeto segue para sanção como Lei Raul Jungmann. Hugo Motta defende debate separado sobre tributação das apostas esportivas.

Receita Federal revela arrecadação de R$ 1,5 bilhão com apostas esportivas em janeiro de 2026. Crescimento de 2.642% reflete regulamentação e nova tributação do GGR no Brasil. Entenda os números e projeções do Ministério da Fazenda.

A morte de El Mencho e a escalada da violência em Guadalajara colocam em dúvida a realização da Copa do Mundo 2026 no México. FIFA monitora a situação enquanto autoridades garantem segurança. Entenda os impactos no torneio e no cenário internacional.

A Câmara dos Deputados retirou a CIDE Bets do PL Antifacção. Nova taxação sobre apostas online, que poderia arrecadar R$ 30 bilhões ao ano, será debatida em projeto separado.

Câmara dos Deputados aprova PL Antifacção e retira CIDE-Bets do texto. Projeto segue para sanção como Lei Raul Jungmann. Hugo Motta defende debate separado sobre tributação das apostas esportivas.

Receita Federal revela arrecadação de R$ 1,5 bilhão com apostas esportivas em janeiro de 2026. Crescimento de 2.642% reflete regulamentação e nova tributação do GGR no Brasil. Entenda os números e projeções do Ministério da Fazenda.