Maioria dos brasileiros defende mais impostos sobre bancos, bilionários e bets
Uma pesquisa recente indica que a maior parte da população brasileira é favorável ao aumento da tributação sobre grandes instituições financeiras, pessoas de alta renda e empresas de apostas online, conhecidas como bets. O tema integra a nova agenda econômica do governo federal.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e conduzido pelo instituto Quaest, ouvindo 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios brasileiros, entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Apoio popular à tributação de grandes setores
De acordo com os dados divulgados, 55% dos entrevistados afirmaram ser favoráveis à elevação da carga tributária sobre bancos, bilionários e plataformas de apostas. Em contrapartida, 34% disseram ser contrários à medida, enquanto 11% não souberam ou preferiram não responder.
| Posição dos entrevistados | Percentual |
|---|---|
| A favor | 55% |
| Contra | 34% |
| Não sabe / Não respondeu | 11% |
O resultado reforça a percepção de que parte significativa da população apoia medidas voltadas à redistribuição da carga tributária, especialmente sobre setores considerados mais lucrativos ou com maior capacidade contributiva.
Pautas econômicas do governo Lula
A pesquisa também avaliou outros temas ligados à agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a ampliação de políticas sociais e mudanças no mercado de trabalho. Entre os assuntos abordados estão a liberação de transporte público gratuito em grandes centros urbanos e o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
Essas pautas fazem parte de um conjunto de iniciativas que buscam fortalecer o papel do Estado na promoção de bem-estar social e no equilíbrio das contas públicas, especialmente em um cenário de pressão fiscal.
Avanço do projeto no Congresso Nacional
Paralelamente à divulgação da pesquisa, o Congresso Nacional avançou na tramitação de um projeto de lei que trata do corte de benefícios tributários e do aumento da taxação sobre setores específicos, incluindo bets, fintechs e instituições financeiras.
Na última quarta-feira, o plenário do Senado Federal aprovou o texto-base da proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Relatoria e objetivo fiscal
No Senado, a relatoria ficou sob responsabilidade do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que optou por manter o texto aprovado pelos deputados, realizando apenas ajustes de redação. O governo federal considera a aprovação essencial para assegurar o equilíbrio fiscal no próximo ano.
O projeto prevê um corte linear estimado em cerca de 10% nos benefícios tributários, alinhando-se às diretrizes da Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabelece um teto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para incentivos fiscais federais até 2029.
Impacto sobre incentivos fiscais
A redução proposta atinge diversos benefícios atualmente concedidos, incluindo isenções e créditos relacionados à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, tributos que financiam programas sociais e a seguridade social.
Segundo o Executivo, a medida busca racionalizar o sistema tributário, reduzindo distorções e ampliando a base de arrecadação sem aumentar impostos para a população de menor renda.
Tributação específica sobre bets
Um dos pontos centrais do projeto é a alteração na tributação das empresas de apostas esportivas de quota fixa, segmento em forte expansão no Brasil. O texto prevê o aumento gradual da alíquota de 12% para 15% sobre a arrecadação das bets.
A proposta estabelece uma transição escalonada: em 2026, a alíquota subiria para 13%, alcançando 14% em 2027, até atingir os 15% previstos. A redistribuição dos valores arrecadados também será modificada.
Destino dos recursos arrecadados
Com as mudanças, parte dos recursos provenientes da tributação das bets passará a ser direcionada para áreas como seguridade social e saúde, ampliando o impacto social da arrecadação.
O objetivo é garantir que o crescimento do mercado de aposta esportiva contribua de forma mais efetiva para o financiamento de políticas públicas.
Responsabilização e fiscalização
O texto também introduz regras mais rigorosas para coibir a atuação de empresas de apostas não autorizadas no país. Pessoas físicas ou jurídicas que promovam publicidade de bets irregulares poderão ser responsabilizadas solidariamente pelo pagamento dos tributos devidos.
Além disso, instituições financeiras e de pagamento que, após notificação formal, deixarem de adotar medidas restritivas e permitirem transações com operadores não autorizados também poderão ser responsabilizadas.
Expectativas para o mercado de iGaming
As mudanças propostas têm impacto direto no ecossistema de iGaming no Brasil. Especialistas avaliam que o aumento da tributação e o reforço da fiscalização tendem a profissionalizar o setor, afastando operadores irregulares e aumentando a segurança jurídica.
Ao mesmo tempo, o desafio será equilibrar a carga tributária para não comprometer a competitividade do mercado regulado, que ainda está em fase de consolidação no país.
Opinião pública e cenário futuro
Os dados da pesquisa Genial/Quaest indicam que a sociedade brasileira, em sua maioria, está aberta a mudanças na política tributária, desde que direcionadas a grandes grupos econômicos. Esse apoio pode ser determinante para a continuidade da agenda econômica do governo Lula.
Com a sanção presidencial, o próximo passo será a implementação prática das novas regras, que deverão influenciar tanto o setor financeiro quanto o mercado de apostas nos próximos anos.
Fonte: BNL Data – Autor: Magno José
