TAG: Medida Provisória

A perda de validade da MP nº 1.303 reacende discussões sobre previsibilidade fiscal, autonomia do Executivo e impacto na arrecadação. Especialistas apontam que o governo deve buscar alternativas como aumento de IOF e contenção de gastos.

A Medida Provisória 1.303/25, que previa aumento de impostos sobre o setor de apostas esportivas e iGaming, perdeu validade no Congresso Nacional. Com isso, as empresas seguem com a alíquota de 12% do GGR, mantendo o modelo atual de tributação.

Empresas de apostas se mobilizam contra a medida provisória que eleva de 12% para 18% a taxação sobre a receita bruta do setor. As bets afirmam que o aumento pode estimular o mercado ilegal e reduzir ganhos dos apostadores.

O ministro Fernando Haddad negocia com o Congresso ajustes na MP que aumenta impostos sobre bets, fintechs e investimentos isentos. A medida, que busca arrecadar R$ 21 bilhões até 2026, enfrenta resistência de setores produtivos e pode ser recalibrada.

A perda de validade da MP nº 1.303 reacende discussões sobre previsibilidade fiscal, autonomia do Executivo e impacto na arrecadação. Especialistas apontam que o governo deve buscar alternativas como aumento de IOF e contenção de gastos.

A Medida Provisória 1.303/25, que previa aumento de impostos sobre o setor de apostas esportivas e iGaming, perdeu validade no Congresso Nacional. Com isso, as empresas seguem com a alíquota de 12% do GGR, mantendo o modelo atual de tributação.

Empresas de apostas se mobilizam contra a medida provisória que eleva de 12% para 18% a taxação sobre a receita bruta do setor. As bets afirmam que o aumento pode estimular o mercado ilegal e reduzir ganhos dos apostadores.

O ministro Fernando Haddad negocia com o Congresso ajustes na MP que aumenta impostos sobre bets, fintechs e investimentos isentos. A medida, que busca arrecadar R$ 21 bilhões até 2026, enfrenta resistência de setores produtivos e pode ser recalibrada.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de audiência sobre a MP que altera a tributação de apostas online e aplicações financeiras. Medida propõe alíquota de 18% sobre GGR e novas regras fiscais.

MP 1.303/2025 aumenta de 12% para 18% a tributação sobre o faturamento das casas de apostas esportivas (GGR). Texto segue em análise no Congresso e deve ser votado após audiências públicas.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de audiência sobre a MP que altera a tributação de apostas online e aplicações financeiras. Medida propõe alíquota de 18% sobre GGR e novas regras fiscais.

MP 1.303/2025 aumenta de 12% para 18% a tributação sobre o faturamento das casas de apostas esportivas (GGR). Texto segue em análise no Congresso e deve ser votado após audiências públicas.