TAG: Senado

Projeto no Senado propõe usar a arrecadação das bets para financiar a isenção do Imposto de Renda de professores com renda de até R$ 10 mil, vinculando a tributação das apostas ao equilíbrio fiscal.

PL Antifacção aprovado no Senado cria tributo de 15% sobre depósitos em apostas. Setor critica medida e alerta fortalecimento do mercado ilegal.

IBJR condena aprovação da Cide-Bets no Senado e afirma que novo imposto favorece apostas ilegais, ameaça o mercado regulado e reduz arrecadação.

CCJ aprova o PL 5582/2025, que cria a CIDE-Bets, novo imposto sobre apostas online. Entenda como a medida impacta o mercado regulado e o financiamento da segurança pública.

Projeto no Senado propõe usar a arrecadação das bets para financiar a isenção do Imposto de Renda de professores com renda de até R$ 10 mil, vinculando a tributação das apostas ao equilíbrio fiscal.

PL Antifacção aprovado no Senado cria tributo de 15% sobre depósitos em apostas. Setor critica medida e alerta fortalecimento do mercado ilegal.

IBJR condena aprovação da Cide-Bets no Senado e afirma que novo imposto favorece apostas ilegais, ameaça o mercado regulado e reduz arrecadação.

CCJ aprova o PL 5582/2025, que cria a CIDE-Bets, novo imposto sobre apostas online. Entenda como a medida impacta o mercado regulado e o financiamento da segurança pública.

ANJL reage ao PL 5.582/2025, que propõe CIDE de 15% sobre depósitos de apostadores, e alerta para risco de migração ao mercado ilegal e insegurança jurídica no setor.

A CAE aprova projeto que eleva a alíquota das bets, amplia a tributação das fintechs e cria medidas contra apostas ilegais. Entenda impactos, projeções de arrecadação e tensões políticas no Senado.

Arthur Lira defende que o governo combata casas de apostas ilegais antes de aumentar a taxação das bets regularizadas. Entenda o impacto do PL 5.473/2025 e as disputas no Congresso sobre o setor de iGaming no Brasil.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará nesta terça-feira (4) o projeto que eleva a tributação sobre apostas online e fintechs. A proposta, relatada por Eduardo Braga, prevê dobrar a participação da União na arrecadação das bets e aumentar a CSLL para bancos digitais e financeiras.

ANJL reage ao PL 5.582/2025, que propõe CIDE de 15% sobre depósitos de apostadores, e alerta para risco de migração ao mercado ilegal e insegurança jurídica no setor.

A CAE aprova projeto que eleva a alíquota das bets, amplia a tributação das fintechs e cria medidas contra apostas ilegais. Entenda impactos, projeções de arrecadação e tensões políticas no Senado.

Arthur Lira defende que o governo combata casas de apostas ilegais antes de aumentar a taxação das bets regularizadas. Entenda o impacto do PL 5.473/2025 e as disputas no Congresso sobre o setor de iGaming no Brasil.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará nesta terça-feira (4) o projeto que eleva a tributação sobre apostas online e fintechs. A proposta, relatada por Eduardo Braga, prevê dobrar a participação da União na arrecadação das bets e aumentar a CSLL para bancos digitais e financeiras.

O presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, afirma que o Rio de Janeiro tem potencial para se tornar uma “Las Vegas tropical” com a legalização dos cassinos. Ele destaca a importância da regulamentação e dos VLTs para o desenvolvimento econômico e social do estado.

O Senado deve votar o PL 2234 ainda em 2025, projeto que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho. A proposta, relatada por Irajá, pode gerar até R$ 20 bilhões em arrecadação e impulsionar o turismo sem aumento de impostos.

A CPI das Bets, criada para investigar irregularidades no setor de apostas esportivas, terminou sem resultados concretos no Senado. O relatório da senadora Soraya Thronicke foi enviado ao MPF, mas os investigadores concluíram que o material deveria ser arquivado.

O novo parecer da MP 1303/25 cria o programa “RERCT Litígio Zero Bets”, que permite a cobrança retroativa de impostos de casas de apostas que atuaram antes da regulamentação. O texto também impõe prazo de 48 horas para retirada de sites clandestinos e mantém medidas de ajuste fiscal.

O presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, afirma que o Rio de Janeiro tem potencial para se tornar uma “Las Vegas tropical” com a legalização dos cassinos. Ele destaca a importância da regulamentação e dos VLTs para o desenvolvimento econômico e social do estado.

O Senado deve votar o PL 2234 ainda em 2025, projeto que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho. A proposta, relatada por Irajá, pode gerar até R$ 20 bilhões em arrecadação e impulsionar o turismo sem aumento de impostos.

A CPI das Bets, criada para investigar irregularidades no setor de apostas esportivas, terminou sem resultados concretos no Senado. O relatório da senadora Soraya Thronicke foi enviado ao MPF, mas os investigadores concluíram que o material deveria ser arquivado.

O novo parecer da MP 1303/25 cria o programa “RERCT Litígio Zero Bets”, que permite a cobrança retroativa de impostos de casas de apostas que atuaram antes da regulamentação. O texto também impõe prazo de 48 horas para retirada de sites clandestinos e mantém medidas de ajuste fiscal.