OAB Goiás debate regulação das apostas esportivas no Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO), por meio da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos e Loterias, realizará em 21 de agosto de 2025 sua reunião inaugural. O encontro marca um passo relevante no fortalecimento do debate jurídico e regulatório do mercado de apostas no Brasil.
Palestra de Regis Dudena
O evento contará com a participação de Regis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que ministrará a palestra com o tema:
“A Nova Regulação das Apostas Esportivas no Brasil: Avanços, Desafios e Oportunidades”
A fala do secretário promete abordar os aspectos mais recentes do processo regulatório, destacando pontos de atenção para operadores, afiliados e profissionais da área jurídica.
Data, horário e formato
- Data: 21 de agosto de 2025
- Horário: 17h (horário de Brasília)
- Formato: Virtual, com transmissão online via Microsoft Teams
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Por que este evento é relevante?
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil vive um momento crucial. Com novas regras sendo aplicadas pelo Governo Federal, o setor precisa se adaptar a exigências fiscais, técnicas e de compliance, ao mesmo tempo em que busca aproveitar as oportunidades de expansão no mercado regulado.
A palestra de Dudena deve esclarecer pontos fundamentais sobre:
- Os avanços regulatórios e os marcos legais recentes;
- Os principais desafios jurídicos para operadores, afiliados e advogados;
- As oportunidades de crescimento que surgem com a formalização do setor.
Público-alvo
O encontro é recomendado para:
- Advogados e profissionais de Direito interessados no segmento de jogos e loterias;
- Executivos e empresários do setor de iGaming e apostas esportivas;
- Profissionais de compliance, marketing e operações no mercado;
- Pesquisadores e estudiosos do setor.
A Comissão Especial da OAB/GO
Instituída com o objetivo de aprofundar o debate técnico e jurídico sobre o setor de jogos, a Comissão de Direito dos Jogos Esportivos e Loterias da OAB Goiás busca aproximar a advocacia das demandas reais do mercado. Sua atuação pretende promover segurança jurídica, transparência e inovação, pilares fundamentais para o amadurecimento da indústria no Brasil.
Conclusão
O evento marca uma oportunidade única para profissionais e empresas do setor compreenderem de forma aprofundada os caminhos que a regulamentação seguirá. Trata-se de um momento estratégico para quem deseja se posicionar corretamente no mercado e acompanhar de perto as mudanças que moldarão o futuro das apostas esportivas no país.
Fonte: Gaming365 – gaming365.com.br
