CATEGORIA: Loteria Municipal

STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre a suspensão das loterias municipais após decisão do ministro Nunes Marques. Entenda o impacto, fundamentos jurídicos e expectativas do julgamento.

ANALOME se manifesta após liminar do STF que suspende legislações municipais de loterias e confia que o Plenário reverterá a decisão na ADPF 1212.

Presidente Prudente apresenta projeto para criar uma loteria municipal com foco social. Entenda como funcionará, quais modalidades estão previstas e como a arrecadação será destinada às entidades assistenciais da cidade.

Presidente da Câmara de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, prevê rejeição ao veto da prefeita Emília Corrêa sobre a criação da Lotaju. Projeto propõe loteria municipal para financiar áreas sociais.

STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre a suspensão das loterias municipais após decisão do ministro Nunes Marques. Entenda o impacto, fundamentos jurídicos e expectativas do julgamento.

ANALOME se manifesta após liminar do STF que suspende legislações municipais de loterias e confia que o Plenário reverterá a decisão na ADPF 1212.

Presidente Prudente apresenta projeto para criar uma loteria municipal com foco social. Entenda como funcionará, quais modalidades estão previstas e como a arrecadação será destinada às entidades assistenciais da cidade.

Presidente da Câmara de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, prevê rejeição ao veto da prefeita Emília Corrêa sobre a criação da Lotaju. Projeto propõe loteria municipal para financiar áreas sociais.

Projeto que propunha criação da loteria municipal em Avaré foi rejeitado por falta de quórum qualificado. Proposta previa recursos para saúde, educação e segurança.

Prefeito de Ourinhos propõe criação de loteria municipal para arrecadar recursos destinados à saúde, educação e segurança. Projeto aguarda votação na Câmara.

O partido Solidariedade entrou com ação no STF pedindo a suspensão das loterias municipais. A AGU apoia a medida, alegando que só a União pode legislar sobre o tema. Saiba os impactos jurídicos.

A Câmara Municipal de Canoas aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 12/2025, que institui o serviço público municipal de loteria, batizado de CANOAS LOTO. A proposta recebeu 16 votos favoráveis e 5 contrários, garantindo maioria.

Projeto que propunha criação da loteria municipal em Avaré foi rejeitado por falta de quórum qualificado. Proposta previa recursos para saúde, educação e segurança.

Prefeito de Ourinhos propõe criação de loteria municipal para arrecadar recursos destinados à saúde, educação e segurança. Projeto aguarda votação na Câmara.

O partido Solidariedade entrou com ação no STF pedindo a suspensão das loterias municipais. A AGU apoia a medida, alegando que só a União pode legislar sobre o tema. Saiba os impactos jurídicos.

A Câmara Municipal de Canoas aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 12/2025, que institui o serviço público municipal de loteria, batizado de CANOAS LOTO. A proposta recebeu 16 votos favoráveis e 5 contrários, garantindo maioria.

Objeto de controle de constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1212, sob a relatoria do ministro Nunes Marques, a disputa vem mobilizando prefeituras de Norte a Sul.

Enquanto o Brasil discute intensamente a regulamentação das apostas esportivas – as chamadas bets – no Congresso Nacional, Alagoas entrou na linha de frente do debate com duas propostas que reacendem a discussão sobre a criação de loterias públicas em Alagoas.

A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML) instituiu, a partir do Projeto de Lei Nº 23/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagarto (CML), nesta quinta-feira, 10, a base legal que permite a cidade explorar, diretamente ou por meio de concessão, as modalidades lotéricas e de jogos de apostas autorizadas por Lei Federal. Com o respaldo dos parlamentares, a cidade torna-se a pioneira no estado de Sergipe a regulamentar o tema.

O partido Solidariedade ajuizou na última quarta-feira (12) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de loterias municipais.

Objeto de controle de constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1212, sob a relatoria do ministro Nunes Marques, a disputa vem mobilizando prefeituras de Norte a Sul.

Enquanto o Brasil discute intensamente a regulamentação das apostas esportivas – as chamadas bets – no Congresso Nacional, Alagoas entrou na linha de frente do debate com duas propostas que reacendem a discussão sobre a criação de loterias públicas em Alagoas.

A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML) instituiu, a partir do Projeto de Lei Nº 23/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagarto (CML), nesta quinta-feira, 10, a base legal que permite a cidade explorar, diretamente ou por meio de concessão, as modalidades lotéricas e de jogos de apostas autorizadas por Lei Federal. Com o respaldo dos parlamentares, a cidade torna-se a pioneira no estado de Sergipe a regulamentar o tema.

O partido Solidariedade ajuizou na última quarta-feira (12) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de loterias municipais.