CATEGORIA: SPA-MF

Mais de 56 mil domínios de bets ilegais foram bloqueados desde outubro de 2024, segundo o Ministério da Fazenda. Mesmo com a fiscalização, plataformas clandestinas continuam atuando e levantam preocupações sobre publicidade irregular, menores de idade e riscos aos apostadores.

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) informou a representantes do setor que publicará, nas próximas semanas, uma nova portaria interministerial com regras para design, experiência do usuário e jogos online nas plataformas de apostas. A proposta prevê restrições a práticas comerciais, novas exigências técnicas, recertificação dos jogos e prazos para adequação das operadoras.

Dados do Ministério da Fazenda apontam que mais de 15 milhões de brasileiros realizaram apostas em plataformas regulamentadas no primeiro trimestre de 2026. O mercado movimentou R$ 7,6 bilhões em receita bruta.

A Secretaria de Prêmios e Apostas publicou novas regras para a publicidade das bets. Operadoras têm até 17 de julho para adequar campanhas às novas exigências voltadas à proteção do consumidor.

Mais de 56 mil domínios de bets ilegais foram bloqueados desde outubro de 2024, segundo o Ministério da Fazenda. Mesmo com a fiscalização, plataformas clandestinas continuam atuando e levantam preocupações sobre publicidade irregular, menores de idade e riscos aos apostadores.

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) informou a representantes do setor que publicará, nas próximas semanas, uma nova portaria interministerial com regras para design, experiência do usuário e jogos online nas plataformas de apostas. A proposta prevê restrições a práticas comerciais, novas exigências técnicas, recertificação dos jogos e prazos para adequação das operadoras.

Dados do Ministério da Fazenda apontam que mais de 15 milhões de brasileiros realizaram apostas em plataformas regulamentadas no primeiro trimestre de 2026. O mercado movimentou R$ 7,6 bilhões em receita bruta.

A Secretaria de Prêmios e Apostas publicou novas regras para a publicidade das bets. Operadoras têm até 17 de julho para adequar campanhas às novas exigências voltadas à proteção do consumidor.

A Secretaria de Prêmios e Apostas e a Caixa Econômica Federal assinaram um acordo para compartilhar dados de beneficiários do Fies, com foco em estudos sobre o impacto das apostas online e na aplicação de bloqueios previstos pela regulamentação.

O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para a publicidade das bets no Brasil, com advertências obrigatórias, restrições para campanhas e foco na proteção dos consumidores e no fortalecimento do mercado regulado.

A Secretaria de Prêmios e Apostas publicou novas regras para fiscalização de promoções comerciais, definindo infrações, penalidades e reforçando exigências regulatórias no setor.

A SPA, em parceria com Senacon e UnB, abriu inscrições para curso gratuito sobre direitos dos consumidores-apostadores. A formação online aborda educação financeira, jogo responsável e riscos das bets.

A Secretaria de Prêmios e Apostas e a Caixa Econômica Federal assinaram um acordo para compartilhar dados de beneficiários do Fies, com foco em estudos sobre o impacto das apostas online e na aplicação de bloqueios previstos pela regulamentação.

O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para a publicidade das bets no Brasil, com advertências obrigatórias, restrições para campanhas e foco na proteção dos consumidores e no fortalecimento do mercado regulado.

A Secretaria de Prêmios e Apostas publicou novas regras para fiscalização de promoções comerciais, definindo infrações, penalidades e reforçando exigências regulatórias no setor.

A SPA, em parceria com Senacon e UnB, abriu inscrições para curso gratuito sobre direitos dos consumidores-apostadores. A formação online aborda educação financeira, jogo responsável e riscos das bets.

A Secretaria de Prêmios e Apostas oficializou no FAQ a possibilidade de reutilização de documentos em processos de KYC nas bets, desde que sejam utilizados métodos digitais seguros e auditáveis.

A Secretaria de Prêmios e Apostas realizou a primeira reunião do Sinapo para discutir regulamentação das bets, integridade esportiva, jogo responsável e prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil.

O Ministério da Fazenda realiza a primeira reunião ordinária do SINAPO em Brasília para discutir regulação, fiscalização, jogo responsável e integração entre loterias estaduais no mercado de apostas brasileiro.

Nova instrução da Secretaria de Prêmios e Apostas obriga operadoras a bloquear usuários do Desenrola Brasil em plataformas de apostas online. Medida impacta o mercado regulado e exige consultas automáticas ao SIGAP.

A Secretaria de Prêmios e Apostas oficializou no FAQ a possibilidade de reutilização de documentos em processos de KYC nas bets, desde que sejam utilizados métodos digitais seguros e auditáveis.

A Secretaria de Prêmios e Apostas realizou a primeira reunião do Sinapo para discutir regulamentação das bets, integridade esportiva, jogo responsável e prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil.

O Ministério da Fazenda realiza a primeira reunião ordinária do SINAPO em Brasília para discutir regulação, fiscalização, jogo responsável e integração entre loterias estaduais no mercado de apostas brasileiro.

Nova instrução da Secretaria de Prêmios e Apostas obriga operadoras a bloquear usuários do Desenrola Brasil em plataformas de apostas online. Medida impacta o mercado regulado e exige consultas automáticas ao SIGAP.