Audiência discute avanços na loteria de Sergipe
Sergipe – A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, na terça-feira (21), uma audiência pública voltada para o aprimoramento dos serviços lotéricos estaduais. O encontro, conduzido de forma virtual, teve como principal pauta o debate sobre o Regulamento Geral para Exploração de Serviços Públicos relacionados à loteria sergipana.
O objetivo central da reunião foi discutir melhorias na gestão e fiscalização da atividade lotérica, buscando alinhar as políticas estaduais às boas práticas do setor e fortalecer o papel do estado como operador e regulador responsável.
Participação de autoridades e instituições nacionais
O evento contou com a presença de representantes de diversas instituições públicas e financeiras, entre elas o Ministério da Fazenda, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) e a Loteria do Estado do Paraná (Lottopar). Cada entidade contribuiu com análises e experiências para auxiliar Sergipe na construção de um modelo regulatório moderno e transparente.
Durante a audiência, o presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, destacou a importância do diálogo aberto e da cooperação entre os diferentes atores do setor:
“A audiência pública é um instrumento essencial para garantir que a regulamentação da atividade lotérica em Sergipe seja construída de forma democrática, transparente e alinhada às melhores práticas do mercado. Essa troca de experiências fortalece o caminho para um modelo regulatório sólido e responsável”, afirmou o dirigente.
Discussões sobre diretrizes e regulamentação
Entre os principais temas abordados estiveram as diretrizes de gestão e fiscalização dos serviços lotéricos, a transparência na operação e o fortalecimento da segurança jurídica para operadores e apostadores. Os participantes também analisaram o impacto econômico das loterias estaduais e o papel das políticas públicas na regulação do setor.
Representando o Ministério da Fazenda, o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, apresentou as iniciativas do governo federal para unificar as diretrizes nacionais e reforçar as ações de Jogo Responsável em todo o país. Ele destacou a importância da cooperação entre estados e União para garantir um ambiente sustentável e seguro no mercado de apostas.
Experiência paranaense inspira Sergipe
Os especialistas Pablo Wosniacki e Rafael Halila, representantes da Lottopar, compartilharam a experiência do Paraná no processo de regulamentação e operação das loterias estaduais. A apresentação, intitulada “Loterias Estaduais: Análise Jurídica”, mostrou como o estado paranaense consolidou um modelo eficiente de gestão e fiscalização, servindo de exemplo para outras unidades federativas.
Durante a explanação, os palestrantes detalharam a estrutura jurídica da Lottopar, os mecanismos de controle interno e as estratégias adotadas para garantir a transparência na arrecadação e distribuição de recursos. Segundo eles, o diálogo contínuo com os órgãos reguladores é essencial para aprimorar os serviços e reforçar a credibilidade do setor.
Contribuições de outras instituições
A audiência também contou com a participação de Isaac Clemente Coelho, servidor da Agência de Regulação do Paraná (Agepar), e de Marco Antônio Queiroz, presidente do Banese. Ambos apresentaram perspectivas complementares sobre a integração entre instituições financeiras e agências reguladoras no desenvolvimento do mercado lotérico.
De acordo com Michael Arcieri, diretor técnico da Agrese, a troca de experiências com estados que já possuem modelos estruturados de operação é fundamental:
“O diálogo com especialistas e instituições que já atuam na regulação e operação do setor lotérico é essencial para que Sergipe adote uma estrutura moderna, eficiente e segura, promovendo estabilidade jurídica e confiança no sistema”, destacou.
Construindo uma regulação moderna e transparente
O encontro reforçou o compromisso do governo sergipano com a modernização do setor lotérico, priorizando a transparência, a segurança jurídica e o jogo responsável. A Agrese, por meio dessa audiência, reafirmou seu papel de mediadora entre os agentes públicos e privados, buscando garantir que o avanço da loteria estadual ocorra de forma ética e sustentável.
Com base nas contribuições apresentadas, a autarquia pretende consolidar um novo regulamento que alinhe Sergipe às práticas mais recentes do mercado brasileiro, promovendo uma gestão eficiente e gerando benefícios sociais e econômicos para o estado.
Próximos passos
Após a audiência, a Agrese deve reunir as sugestões apresentadas para formular a versão final do regulamento lotérico estadual. A expectativa é de que o novo texto inclua parâmetros de compliance, auditoria e responsabilidade social, além de mecanismos para prevenir a lavagem de dinheiro e proteger os consumidores.
O processo de consulta pública continua aberto, permitindo que entidades, operadores e cidadãos enviem suas contribuições antes da aprovação final da proposta. Essa iniciativa reforça o compromisso da autarquia com a transparência e com a construção coletiva de uma política lotérica moderna.
Com essas ações, Sergipe avança no fortalecimento de um setor que tem se tornado cada vez mais relevante no cenário econômico nacional, alinhando-se às tendências de outros estados que já modernizaram seus sistemas de loterias estaduais.
Fonte: Focus Brasil – focusgn.com
