Presidente Prudente apresenta proposta para criação de loteria municipal com foco social
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 210/2025, que propõe a criação de uma loteria municipal com finalidade exclusivamente social. A iniciativa, apresentada para avaliação dos vereadores, tem como principal objetivo ampliar os investimentos destinados às ações de assistência social no município.
De acordo com a administração municipal, a proposta não busca competir com as loterias já existentes no mercado — sejam elas estaduais ou federais. Pelo contrário, pretende atuar de forma complementar, oferecendo formatos modernos, acessíveis e alinhados às novas tecnologias.
Novas modalidades e formatos contemporâneos
A loteria municipal pretende disponibilizar jogos instantâneos e opções que dispensam o modelo tradicional de cartela impressa. Entre as modalidades previstas estão raspadinhas digitais ou físicas, sorteios eletrônicos e bilhetes com premiação imediata.
Esses formatos são reconhecidos por sua praticidade, agilidade e facilidade de participação. Segundo a prefeitura, isso pode aumentar o engajamento da população sem prejudicar a oferta de produtos lotéricos já presentes no comércio local.
Declaração do prefeito Tupã
O prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello – Tupã, destacou a importância da iniciativa e o impacto positivo esperado para a economia local. Em suas palavras:
“Alguns municípios já estão implantando a loteria municipal como forma de movimentar a economia local. E Presidente Prudente, pelo seu porte, não poderia ficar para trás. Aqui, o sonho de conquistar um bom prêmio também ajudará dezenas de entidades que fazem um trabalho importante para nossa população.”
Finalidade social da arrecadação
Todo o montante arrecadado pela futura loteria municipal será destinado ao setor de assistência social. A ideia é reforçar o suporte financeiro às instituições que possuem cadastro regular no município.
Entre as entidades beneficiadas, o projeto cita organizações dedicadas à inclusão e ao atendimento de pessoas com deficiência. Exemplos mencionados incluem a Associação dos Cegos e a UpDown, que realizam trabalhos essenciais voltados à população local.
Etapas para implementação da loteria municipal
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal, a prefeitura irá iniciar um processo licitatório. O edital de concorrência pública definirá a empresa responsável por instalar e operar o serviço lotérico.
Todo o procedimento será conduzido com base em normas de transparência, fiscalização e ampla divulgação, garantindo segurança jurídica e controle social. Além disso, a legislação estabelecerá qual secretaria municipal será responsável pelo monitoramento da operação, da arrecadação e do pagamento dos prêmios.
Transparência e credibilidade como pilares
A proposta destaca que a operação da loteria deverá seguir padrões rígidos de auditoria e responsabilização. O foco é assegurar que cada processo, da emissão de bilhetes ao pagamento dos prêmios, ocorra de forma confiável.
Com isso, o município pretende construir uma iniciativa sustentável, capaz de fortalecer a assistência social sem impactos negativos ao mercado já existente de loterias.
Expectativas para o futuro da loteria municipal
Se aprovada, a loteria municipal de Presidente Prudente pode se tornar referência para outras cidades interessadas em ampliar investimentos sociais sem sobrecarregar o orçamento público. O modelo, que já vem sendo adotado por outros municípios brasileiros, oferece uma alternativa eficaz para geração de receita e apoio a projetos assistenciais.
A combinação de formatos modernos, foco social e gestão transparente reforça o compromisso da prefeitura em buscar novas fontes de financiamento para programas essenciais.
Fonte: iGaming Brazil – igamingbrazil.com
