Focus Gaming News destaca semana decisiva para apostas
A semana foi marcada por desdobramentos importantes no cenário político e regulatório do setor de apostas no Brasil. Entre reuniões no Palácio do Planalto, mudanças na estrutura do Ministério da Fazenda e novas regras de fiscalização, o ambiente institucional segue em transformação.
Lula discute investigações no setor de apostas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o procurador-geral da República para tratar do avanço de investigações envolvendo bancos e empresas de apostas. O encontro não constou na agenda oficial e ocorreu em meio a notícias que relacionam o ministro do STF Dias Toffoli ao Banco Master.
Segundo relatos, Lula pediu rigor técnico nas apurações e demonstrou preocupação com a complexidade das investigações. O Palácio do Planalto evitou comentar diretamente a crise. Em janeiro, o presidente já havia criticado a proliferação de plataformas de apostas no país, defendendo maior fiscalização e elogiando a atuação do Banco Central.
Ministério do Esporte reforça controle sobre repasses
O Ministério do Esporte publicou a Portaria MESP nº 6, que estabelece um fluxo de comunicação com a Caixa Econômica Federal para suspender repasses de recursos lotéricos a entidades esportivas irregulares.
A Diretoria de Certificação da pasta será responsável por notificar a Caixa sempre que organizações do Sistema Nacional do Esporte não cumprirem os requisitos legais. A medida busca garantir maior transparência e regularidade na distribuição de verbas provenientes das loterias federais.
Nova liderança na Secretaria de Prêmios e Apostas
Outra mudança relevante foi a nomeação de Daniele Correa Cardoso para comandar a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Ela substitui Régis Dudenna, que assumirá a Secretaria de Reformas Econômicas.
A SPA, criada em 2024, completou dois anos de funcionamento em janeiro de 2026 e se consolidou como principal órgão regulador do mercado de apostas no Brasil. A troca de comando ocorre em um momento estratégico de consolidação do mercado regulado.
Decreto vai restringir acesso de menores
O Governo Federal também finaliza um decreto que restringirá o acesso de crianças e adolescentes a apostas, jogos de azar e outros conteúdos impróprios na internet. A norma, prevista para entrar em vigor em março, exigirá verificação efetiva de idade por parte de plataformas digitais e lojas de aplicativos.
Não será permitida a validação apenas com idade autodeclarada. As regras foram aprovadas em 2025 e têm como objetivo reforçar a proteção de menores no ambiente digital.
Estudo aponta aumento da carga tributária
Um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) indica que a carga tributária do setor de apostas poderá subir de 32% em 2025 para 42% em 2033, com a implementação integral da Reforma Tributária.
A análise, conduzida pela LCA Consultoria, aponta que o aumento gradual de 10 pontos percentuais ao longo de oito anos impactará diretamente o gross gaming revenue (GGR) das empresas do setor regulado.
Com novas regras, mudanças institucionais e avanço da tributação, o mercado brasileiro de apostas vive um momento decisivo de consolidação e ajustes estruturais.
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Fonte: Focus Brasil – focusgn.com
Autor: emersonr
