Michigan pode taxar cada aposta e seguir modelo de Illinois
A governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, apresentou uma proposta orçamentária para 2027 que inclui a criação de um imposto por aposta para operadoras de apostas esportivas. A medida, inspirada no modelo adotado em Illinois, também prevê mudanças relevantes na tributação de cassinos online e pode impactar diretamente o mercado de iGaming no estado.
O plano faz parte do orçamento fiscal de 2027 e estabelece novas diretrizes para a cobrança de impostos sobre apostas esportivas. Caso seja aprovado, o modelo pode alterar significativamente a estrutura de custos das operadoras licenciadas em Michigan.
Como funcionaria o imposto por aposta em Michigan
De acordo com os documentos orçamentários, a proposta segue parâmetros semelhantes aos implementados em Illinois no último ano. O texto prevê a cobrança de 25 centavos de dólar sobre cada uma das primeiras 20 milhões de apostas realizadas por uma operadora licenciada ao longo do ano.
Após atingir esse limite anual, o valor do imposto subiria para 50 centavos por aposta adicional. A estimativa apresentada pelo governo estadual projeta arrecadação de aproximadamente US$ 38,8 milhões no ano fiscal, com recursos destinados ao Fundo Fiduciário de Benefícios do Medicaid.
Segundo o governo, a atual taxa de imposto sobre apostas esportivas em Michigan ocupa a 28ª posição entre os 30 estados norte-americanos que legalizaram a atividade. Além disso, a carga tributária do estado é considerada a mais baixa entre seus vizinhos regionais.
Comparação com o modelo aplicado em Illinois
A experiência de Illinois serve como referência direta para a proposta defendida por Gretchen Whitmer. No estado vizinho, o imposto por aposta foi implementado com objetivo de ampliar a arrecadação pública, mas trouxe impactos relevantes para o setor.
Após a adoção da medida, algumas operadoras passaram a aplicar taxas adicionais de transação e a exigir valores mínimos mais altos para apostas, como forma de compensar os custos extras gerados pela nova tributação.
Dados do mercado de Illinois também indicaram redução no volume total de apostas após a entrada em vigor da cobrança por bilhete. A Sports Betting Alliance, uma das principais associações do setor, atribuiu a queda diretamente ao imposto por aposta.
Mesmo com as críticas, o modelo de Illinois passou a ser observado por outros estados como alternativa para aumentar receitas públicas sem elevar diretamente as alíquotas tradicionais sobre a receita bruta das operadoras.
Outras mudanças previstas no orçamento de 2027
O projeto orçamentário de Gretchen Whitmer não se limita ao imposto por aposta. A proposta também inclui alterações importantes na tributação de jogos online e no segmento de cassino digital.
Uma das mudanças previstas é o fim da dedução das chamadas apostas grátis da receita tributável das operadoras. Atualmente, esses incentivos promocionais podem ser abatidos no cálculo de impostos. Caso a proposta avance, essa prática deixará de ser permitida.
A expectativa do governo é que essa alteração gere cerca de US$ 21,1 milhões adicionais em arrecadação anual. O argumento apresentado nos documentos é que o jogo gratuito funciona como incentivo de entrada para novos apostadores, mas reduz a base tributária do estado.
Nova alíquota para cassinos online
Outro ponto relevante da proposta envolve a criação de uma nova faixa de tributação para cassinos online. Operadoras que registrarem mais de US$ 185 milhões em receita bruta ajustada ficariam sujeitas a uma alíquota marginal superior.
De acordo com o texto, a taxa subiria oito pontos percentuais sobre a parcela da receita que exceder o limite estipulado, podendo atingir 36%. No último ano, apenas três plataformas de cassino online em Michigan alcançaram o patamar necessário para aplicação dessa alíquota mais elevada.
| Medida Proposta | Detalhes | Estimativa de Arrecadação |
|---|---|---|
| Imposto por aposta | US$ 0,25 até 20 milhões de apostas e US$ 0,50 após o limite | US$ 38,8 milhões |
| Fim da dedução de apostas grátis | Operadoras não poderão mais deduzir free bets da base tributável | US$ 21,1 milhões |
| Nova alíquota para cassinos online | Até 36% sobre receita acima de US$ 185 milhões | US$ 135,5 milhões |
A projeção oficial indica que a nova alíquota pode gerar cerca de US$ 135,5 milhões adicionais no ano fiscal de 2027. A maior parte desses recursos também seria direcionada ao Fundo Fiduciário de Benefícios do Medicaid, reforçando programas de saúde e bem-estar no estado.
Possível reação do mercado e próximos passos
A indústria de jogos e apostas tende a reagir às propostas apresentadas pela governadora. Representantes do setor argumentam que aumentos tributários podem resultar em repasse de custos aos consumidores, redução de promoções e menor competitividade frente a outros estados.
Especialistas avaliam que medidas como o imposto por aposta podem alterar o comportamento do mercado, especialmente no que diz respeito ao volume de apostas e às estratégias promocionais adotadas pelas operadoras.
Apesar das estimativas de arrecadação, as mudanças ainda dependem de aprovação legislativa. O orçamento precisa passar pelo processo de debate e votação no parlamento estadual, podendo sofrer ajustes antes de sua versão final.
Caso o texto seja aprovado sem alterações significativas, Michigan poderá se tornar mais um estado norte-americano a adotar o modelo de tributação por aposta individual, ampliando o debate sobre o equilíbrio entre arrecadação pública e sustentabilidade do setor de iGaming.
Para mais informações institucionais, consulte o portal oficial do estado de Michigan em
Michigan.gov.
A cobertura original da notícia foi publicada pelo
iGaming Brazil.
