O projeto, que tramita há décadas no Congresso Nacional, segue em debate no Senado e enfrenta desafios políticos e regulatórios. Ainda assim, representantes do setor demonstram otimismo, ainda que cauteloso, quanto à possibilidade de avanço nos próximos meses.
Investidores aguardam segurança jurídica
Durante o evento, Alex Pariente, fundador e CEO da Pariente Advisory, destacou que a aprovação do projeto depende diretamente da confiança dos investidores internacionais.
Segundo ele, fatores como previsibilidade regulatória, transparência fiscal e segurança jurídica são essenciais para atrair capital de longo prazo. Sem esses elementos, o Brasil pode perder oportunidades importantes de desenvolvimento econômico.
“O investidor busca estabilidade e alinhamento institucional. Existe interesse no mercado brasileiro, mas a paciência é limitada”, afirmou.
Pariente também ressaltou que o crescimento sustentável do setor depende de políticas estruturadas, e não de iniciativas oportunistas.
Projeto amadurecido no Congresso
Na visão de Roberto Brasil Fernandes, sócio-fundador do Brasil Fernandes Advogados, o PL dos Cassinos já está suficientemente debatido para avançar no Legislativo.
De acordo com ele, o projeto passou por diversas audiências públicas e análises técnicas ao longo dos anos, o que permite aos senadores tomarem uma decisão com base em informações consolidadas.
O texto em discussão é o PL 2.234/2022, que autoriza a instalação de cassinos, bingos e outras modalidades de jogos no país. :contentReference[oaicite:0]{index=0}
Apesar do histórico de avanços, o projeto enfrentou obstáculos recentes. Em 2025, o Senado rejeitou o regime de urgência para votação, adiando a análise para 2026. :contentReference[oaicite:1]{index=1}
“O Brasil tem um mercado enorme e ainda não regulamentado. Não podemos perder essa oportunidade”, destacou Fernandes.
Janela política após eleições
O advogado Luiz Felipe Maia acredita que o cenário político atual exige cautela, especialmente devido ao período eleitoral. Segundo ele, o setor de apostas tem sido alvo de críticas, o que dificulta avanços imediatos.
No entanto, Maia aponta uma possível janela de oportunidade no último trimestre do ano, quando o ambiente político tende a ser mais estável.
Além disso, ele destaca que a necessidade de novas fontes de arrecadação pode impulsionar a aprovação do projeto, especialmente diante dos desafios fiscais enfrentados pelo país.
Regulamentação pode gerar receitas
A legalização dos cassinos é frequentemente associada ao aumento da arrecadação tributária e ao fortalecimento do turismo, fatores que vêm sendo defendidos por membros do governo e do setor privado.
Segundo especialistas, a regulamentação pode seguir modelos já adotados no ambiente digital, que incluem controle rigoroso, identificação de usuários e mecanismos de prevenção a fraudes.
Instabilidade e crescimento do mercado ilegal
Fábio Tibéria, vice-presidente da VBet Brasil, destacou que o setor enfrenta um momento de incertezas, principalmente devido às mudanças recentes nas regras do mercado.
Ele alertou que a falta de clareza regulatória contribui para o crescimento do mercado ilegal, que opera sem fiscalização adequada.
“Precisamos de regras claras e de uma comunicação mais eficiente com o governo. Não podemos demonizar uma indústria que existe globalmente”, afirmou.
O executivo também reforçou que o ato de apostar não deve ser encarado de forma negativa, desde que exista um ambiente regulado e responsável.
Influência do cenário nacional
O debate sobre cassinos físicos ocorre em paralelo à consolidação do mercado de apostas online no Brasil, que já conta com regulamentação federal e mecanismos de controle.
Esse avanço tem servido como base para discussões sobre a regulamentação de jogos presenciais, criando um ambiente mais favorável à aprovação do projeto.
Além disso, decisões recentes indicam que a União deve liderar a regulamentação do setor, reforçando a importância de uma legislação nacional uniforme. :contentReference[oaicite:2]{index=2}
Impactos esperados com a legalização
Se aprovado, o projeto poderá trazer mudanças significativas para o país, incluindo:
- Geração de empregos diretos e indiretos
- Aumento da arrecadação tributária
- Fortalecimento do turismo
- Atração de investimentos internacionais
Especialistas também destacam que a regulamentação pode contribuir para reduzir a informalidade e aumentar o controle sobre a atividade.
Conclusão
O futuro dos cassinos no Brasil segue indefinido, mas 2026 surge como um ano crucial para a decisão. Com um projeto considerado maduro e um cenário econômico que demanda novas fontes de receita, o tema deve continuar em destaque no Congresso Nacional.
Enquanto isso, o setor acompanha atentamente os próximos passos do Legislativo, na expectativa de que o país avance rumo a uma regulamentação mais ampla e estruturada.
Para acompanhar a tramitação de projetos, acesse o portal oficial do Senado Federal ou veja mais análises no iGaming Brazil.
Fonte: iGaming Brazil e Autor: Cristina Possamai
