O deputado propõe diversas diretrizes para fomentar o crescimento do setor iGaming no Rio Grande do Sul, incentivando a instalação de empresas e o aprimoramento do ambiente regulatório na região por meio dos Projetos de Lei (PLs) nº 397/23 e nº 398/23.
O ConexaoBet.com Brasil encontrou o deputado estadual durante o evento e conversou sobre o PL e sobre as ambições de Marcus Vinícius para o estado gaúcho.
“Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nós criamos o primeiro movimento feito em um estado com relação à regulamentação das apostas esportivas, ao desenvolvimento do setor e, principalmente, ao reconhecimento do iGaming como uma indústria, como uma cadeia econômica”, afirmou Marcus Vinícius.
O deputado estadual explicou que isso foi feito a partir de uma subcomissão, ligada à Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ao longo de três meses, essa subcomissão recebeu clubes esportivos, federações e órgãos públicos, como a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Justiça Desportiva.
O objetivo era entender a dimensão do mercado em 2023. Como consequência, foram criados esses dois PLs. Um dos projetos é voltado à regulamentação das apostas no Rio Grande do Sul, “semelhante ao que o Rio de Janeiro está fazendo, mas com uma base de lei – e não de decreto”, explicou Marcus Vinícius.
O outro, que está mais avançado e que, segundo o deputado, pode ser votado entre abril e maio deste ano, é referente à política estadual de atração e de desenvolvimento do setor iGaming no estado.
“Todos os estados têm políticas públicas para atração e desenvolvimento de outras atividades econômicas”, disse o deputado, exemplificando com as situações de São Paulo e do Rio de Janeiro, que focam nos setores automobilístico e petroquímico, respectivamente.
No entanto, Marcus Vinícius destacou que, apesar dos estados brasileiros terem um pouco de diferentes políticas, ainda “não existia e não existe em nenhum estado da Federação” uma política estadual voltada exclusivamente à atração de empresas, incluindo operadores e demais segmentos da indústria, e ao desenvolvimento do setor iGaming.
Segundo o deputado, a intenção é fazer um mapeamento para reconhecer quais empresas “conversam com o setor”, na tentativa de “criar uma política planificada de tributos, em que todas as empresas que pertencem a esse ecossistema têm uma mesma carga tributária”.
Marcus Vinícius comentou, ainda, que o foco é ter uma carga tributária reduzida, de até 2%, para que o estado crie um ambiente de liberdade econômica e de livre concorrência no setor. Além disso, o parlamentar ressaltou que o importante é a indústria ser reconhecida para oferecer segurança jurídica e institucional para todas as partes envolvidas, permitindo que “o setor opere tranquilamente” no Rio Grande do Sul.
“Nós queremos que o Rio Grande do Sul deixe muito claro que esse setor é bem-vindo, que todas as empresas que colocarem sua base de operação, seja ela nacional ou internacional, no território gaúcho vão ser tratadas com respeito, com integridade e com uma relação pública muito tranquila e transparente – realmente, valorizadas, que é isso que a gente espera”, afirmou o deputado.
Marcus Vinícius no SBC Summit Rio
Sobre o SBC Summit Rio 2025, Marcus Vinícius disse que o evento foi muito bem organizado, que possui qualidade elevada e uma estrutura “maravilhosa”. O deputado destacou que, “quem não conhece o setor iGaming, sai daqui [do evento] realmente maravilhado, porque vê força, energia e uma economia vibrante acontecendo nesses dias que a SBC está promovendo esse encontro”.
O parlamentar afirmou que sairá do evento muito motivado: “Tudo aquilo que é falado – que o setor já está movimentando mais de R$ 130 bilhões por ano, aqui no SBC Summit Rio fica muito claro isso”.
Embora Marcus Vinícius saiba que ainda há muito caminho a percorrer, o deputado celebrou o impacto do mercado regulamentado: “Uma tranquilidade de quem investiu em uma zona cinza, quando não se tinha horizonte algum, se o Brasil ia ou não avançar.
Então, hoje percebemos, com as empresas que estão aqui [no evento] e seus representantes, um otimismo muito grande, uma expectativa muito grande, e é isso que nos motiva também a estar aqui representando o estado do Rio Grande do Sul”.
Para Marcus Vinícius, a indústria iGaming é uma nova economia – um novo método de trabalho, de relação e de lazer, que “vai movimentar muito o Brasil daqui para frente”.
