CATEGORIA: Loteria Municipal

STF julga suspensão das loterias municipais

STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre a suspensão das loterias municipais após decisão do ministro Nunes Marques. Entenda o impacto, fundamentos jurídicos e expectativas do julgamento.

Loterias 12/12/2025

ANALOME reage à suspensão das loterias municipais

ANALOME se manifesta após liminar do STF que suspende legislações municipais de loterias e confia que o Plenário reverterá a decisão na ADPF 1212.

Loterias 11/12/2025

Presidente Prudente propõe criação de loteria municipal

Presidente Prudente apresenta projeto para criar uma loteria municipal com foco social. Entenda como funcionará, quais modalidades estão previstas e como a arrecadação será destinada às entidades assistenciais da cidade.

Loterias 06/12/2025

STF suspende loterias municipais no Brasil

O STF suspendeu todas as loterias municipais e proibiu novos atos relacionados a apostas. A decisão de Nunes Marques afeta municípios que operavam modalidades de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos online.

Loterias 03/12/2025

STF julga suspensão das loterias municipais

Loterias Amábile Silva - 12/12/2025 0

STF realiza sessão extraordinária para decidir sobre a suspensão das loterias municipais após decisão do ministro Nunes Marques. Entenda o impacto, fundamentos jurídicos e expectativas do julgamento.

ANALOME reage à suspensão das loterias municipais

Loterias Amábile Silva - 11/12/2025 0

ANALOME se manifesta após liminar do STF que suspende legislações municipais de loterias e confia que o Plenário reverterá a decisão na ADPF 1212.

Presidente Prudente propõe criação de loteria municipal

Loterias Amábile Silva - 06/12/2025 0

Presidente Prudente apresenta projeto para criar uma loteria municipal com foco social. Entenda como funcionará, quais modalidades estão previstas e como a arrecadação será destinada às entidades assistenciais da cidade.

STF suspende loterias municipais no Brasil

Loterias Amábile Silva - 03/12/2025 0

O STF suspendeu todas as loterias municipais e proibiu novos atos relacionados a apostas. A decisão de Nunes Marques afeta municípios que operavam modalidades de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos online.

São José aprova criação da Loteria Municipal

Câmara de São José dos Campos aprova criação da Loteria Municipal. Projeto prevê bilhetes físicos e digitais para financiar políticas públicas.

Loterias 20/09/2025

Vereadores devem derrubar veto à Lotaju

Presidente da Câmara de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, prevê rejeição ao veto da prefeita Emília Corrêa sobre a criação da Lotaju. Projeto propõe loteria municipal para financiar áreas sociais.

Loterias 25/07/2025

Avaré rejeita criação de loteria municipal

Projeto que propunha criação da loteria municipal em Avaré foi rejeitado por falta de quórum qualificado. Proposta previa recursos para saúde, educação e segurança.

Loterias 02/07/2025

Ourinhos pode criar loteria municipal própria

Prefeito de Ourinhos propõe criação de loteria municipal para arrecadar recursos destinados à saúde, educação e segurança. Projeto aguarda votação na Câmara.

Loterias 03/06/2025

São José aprova criação da Loteria Municipal

Loterias Amábile Silva - 20/09/2025 0

Câmara de São José dos Campos aprova criação da Loteria Municipal. Projeto prevê bilhetes físicos e digitais para financiar políticas públicas.

Vereadores devem derrubar veto à Lotaju

Loterias Afrânio Ítalo - 25/07/2025 0

Presidente da Câmara de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, prevê rejeição ao veto da prefeita Emília Corrêa sobre a criação da Lotaju. Projeto propõe loteria municipal para financiar áreas sociais.

Avaré rejeita criação de loteria municipal

Loterias Afrânio Ítalo - 02/07/2025 0

Projeto que propunha criação da loteria municipal em Avaré foi rejeitado por falta de quórum qualificado. Proposta previa recursos para saúde, educação e segurança.

Ourinhos pode criar loteria municipal própria

Loterias Equipe de Redação - 03/06/2025 0

Prefeito de Ourinhos propõe criação de loteria municipal para arrecadar recursos destinados à saúde, educação e segurança. Projeto aguarda votação na Câmara.

STF analisa validade de loterias municipais após ação do partido Solidariedade

O partido Solidariedade entrou com ação no STF pedindo a suspensão das loterias municipais. A AGU apoia a medida, alegando que só a União pode legislar sobre o tema. Saiba os impactos jurídicos.

Loteria Municipal 31/05/2025

Câmara de Canoas aprova criação da loteria municipal CANOAS LOTO

A Câmara Municipal de Canoas aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 12/2025, que institui o serviço público municipal de loteria, batizado de CANOAS LOTO. A proposta recebeu 16 votos favoráveis e 5 contrários, garantindo maioria.

Loteria Municipal 16/05/2025

Loteria municipal reforça pacto federativo e a livre concorrência

Objeto de controle de constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1212, sob a relatoria do ministro Nunes Marques, a disputa vem mobilizando prefeituras de Norte a Sul.

Legislação 29/04/2025

Projetos de lei propõem a criação de loterias públicas em Alagoas

Enquanto o Brasil discute intensamente a regulamentação das apostas esportivas – as chamadas bets – no Congresso Nacional, Alagoas entrou na linha de frente do debate com duas propostas que reacendem a discussão sobre a criação de loterias públicas em Alagoas.

Legislação 28/04/2025

STF analisa validade de loterias municipais após ação do partido Solidariedade

Loteria Municipal Equipe de Redação - 31/05/2025 0

O partido Solidariedade entrou com ação no STF pedindo a suspensão das loterias municipais. A AGU apoia a medida, alegando que só a União pode legislar sobre o tema. Saiba os impactos jurídicos.

Câmara de Canoas aprova criação da loteria municipal CANOAS LOTO

Loteria Municipal Afrânio Ítalo - 16/05/2025 0

A Câmara Municipal de Canoas aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 12/2025, que institui o serviço público municipal de loteria, batizado de CANOAS LOTO. A proposta recebeu 16 votos favoráveis e 5 contrários, garantindo maioria.

Loteria municipal reforça pacto federativo e a livre concorrência

Legislação Equipe de Redação - 29/04/2025 0

Objeto de controle de constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1212, sob a relatoria do ministro Nunes Marques, a disputa vem mobilizando prefeituras de Norte a Sul.

Projetos de lei propõem a criação de loterias públicas em Alagoas

Legislação Equipe de Redação - 28/04/2025 0

Enquanto o Brasil discute intensamente a regulamentação das apostas esportivas – as chamadas bets – no Congresso Nacional, Alagoas entrou na linha de frente do debate com duas propostas que reacendem a discussão sobre a criação de loterias públicas em Alagoas.

Prefeitura de Lagarto institui a primeira Loteria Municipal do estado de Sergipe

A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML) instituiu, a partir do Projeto de Lei Nº 23/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagarto (CML), nesta quinta-feira, 10, a base legal que permite a cidade explorar, diretamente ou por meio de concessão, as modalidades lotéricas e de jogos de apostas autorizadas por Lei Federal. Com o respaldo dos parlamentares, a cidade torna-se a pioneira no estado de Sergipe a regulamentar o tema.

Loteria Municipal 12/04/2025

Partido Solidariedade ajuíza 3 açoēs no STF contra loterias municipais

O partido Solidariedade ajuizou na última quarta-feira (12) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de loterias municipais.

Loteria Municipal 19/03/2025

Prefeitura de Lagarto institui a primeira Loteria Municipal do estado de Sergipe

Loteria Municipal Afrânio Ítalo - 12/04/2025 0

A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML) instituiu, a partir do Projeto de Lei Nº 23/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagarto (CML), nesta quinta-feira, 10, a base legal que permite a cidade explorar, diretamente ou por meio de concessão, as modalidades lotéricas e de jogos de apostas autorizadas por Lei Federal. Com o respaldo dos parlamentares, a cidade torna-se a pioneira no estado de Sergipe a regulamentar o tema.

Partido Solidariedade ajuíza 3 açoēs no STF contra loterias municipais

Loteria Municipal Naiara Brito - 19/03/2025 0

O partido Solidariedade ajuizou na última quarta-feira (12) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de loterias municipais.