Lula critica jogo do tigrinho e sinaliza proibir cassinos online

Durante pronunciamento nacional pelo Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende articular a criação de uma lei para proibir cassinos online, incluindo o popular jogo do tigrinho, no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende discutir no Congresso Nacional uma nova legislação para impedir o funcionamento de cassinos online no Brasil, incluindo plataformas populares como o chamado jogo do tigrinho. A declaração ocorreu durante um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no sábado (7), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Gravado no Palácio da Alvorada dias antes da transmissão, o discurso teve duração aproximada de seis minutos e abordou diferentes temas relacionados à realidade das mulheres brasileiras. Entre eles, o presidente citou o vício em apostas esportivas e jogos online como um problema que estaria afetando diretamente a estrutura financeira das famílias.

Segundo Lula, apesar de muitos apostadores serem homens, o impacto financeiro das perdas frequentemente recai sobre as mulheres responsáveis pela administração do orçamento doméstico.

Presidente critica impacto das apostas nas famílias

Durante o pronunciamento, Lula afirmou que o crescimento das plataformas digitais de apostas e jogos online tem provocado preocupações dentro do governo. O presidente associou o vício em apostas ao endividamento de famílias brasileiras.

“Outro drama que atinge os lares brasileiros é o vício em apostas. Embora a maioria dos viciados sejam homens, a conta recai sobre as mulheres. É o dinheiro da comida, do aluguel e da escola das crianças que desaparece na tela do celular”, afirmou o presidente.

O chefe do Executivo também argumentou que existe uma incoerência entre a proibição de cassinos físicos no Brasil e a presença de cassinos digitais disponíveis nos celulares dos brasileiros.

“Os cassinos são proibidos no país. Não faz sentido permitir que jogos como o tigrinho entrem nas casas e acabem endividando famílias pelo celular”, declarou.

Segundo Lula, o governo pretende dialogar com o Congresso Nacional e com o Judiciário para discutir alternativas que restrinjam ou proíbam esse tipo de atividade digital.

Regulamentação das apostas foi sancionada em 2023

Apesar das críticas atuais, a regulamentação das apostas online foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo próprio presidente em dezembro de 2023. A legislação estabeleceu regras para o funcionamento das plataformas digitais de apostas no país.

A norma entrou efetivamente em vigor em janeiro de 2025, criando um marco regulatório para as chamadas “bets”, que já operavam no Brasil anteriormente, porém sem regras específicas.

O projeto de lei que resultou na regulamentação foi inicialmente encaminhado pelo Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad. A proposta original tinha como objetivo principal regulamentar apenas as apostas esportivas.

No entanto, durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o relator do projeto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), incluiu no texto a autorização para os chamados jogos online, categoria que engloba cassinos virtuais e jogos de slot digitais.

Entre os exemplos mais conhecidos desse segmento está o popularmente chamado “jogo do tigrinho”, que ganhou grande popularidade nas redes sociais e em campanhas de marketing digital.

Senado tentou restringir a lei às apostas esportivas

Durante a análise do projeto no Senado Federal, houve tentativa de limitar o escopo da regulamentação apenas às apostas esportivas. Senadores defenderam que a legislação não deveria incluir cassinos virtuais.

Entretanto, a restrição proposta pelo Senado acabou sendo revertida posteriormente na Câmara dos Deputados. Antes da votação final, os deputados restabeleceram a autorização para os jogos online dentro da regulamentação.

Com isso, o texto final aprovado pelo Congresso incluiu tanto as apostas esportivas quanto os cassinos online. A lei foi então sancionada pelo presidente Lula sem vetos.

Esse cenário cria atualmente um contraste entre a legislação implementada em 2023 e o posicionamento apresentado pelo presidente em seu recente discurso público.

Mais detalhes sobre o marco regulatório das apostas podem ser consultados na página da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Possível mudança na política sobre cassinos online

A defesa de uma eventual proibição dos cassinos digitais representa uma mudança significativa em relação à política adotada anteriormente pelo próprio governo.

A regulamentação sancionada em 2023 estabeleceu regras para tributação, licenciamento de operadores e fiscalização do setor. A legislação também criou bases para a atuação de empresas internacionais no mercado brasileiro.

Agora, ao defender uma nova lei que possa impedir a operação de cassinos online, o governo sinaliza uma possível revisão do modelo regulatório implementado há pouco mais de dois anos.

Qualquer alteração, no entanto, dependeria novamente de aprovação do Congresso Nacional. Informações institucionais sobre projetos legislativos podem ser acompanhadas no portal oficial do Senado Federal.

Pronunciamento também teve foco político

Nos bastidores do Palácio do Planalto, auxiliares do governo avaliam que o pronunciamento também faz parte de uma estratégia de comunicação voltada ao eleitorado feminino.

Esse segmento é considerado estratégico para a disputa presidencial de 2026. A escolha do Dia Internacional da Mulher para a mensagem presidencial reforçou esse direcionamento.

Durante o discurso, Lula conectou diferentes temas sociais que afetam a vida das mulheres brasileiras. Entre eles, o combate ao feminicídio, a jornada de trabalho e o impacto econômico das apostas online nas famílias.

O presidente também defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 e destacou ações do governo voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres.

“Violência contra a mulher não é uma questão privada onde ninguém mete a colher”, afirmou o presidente durante a transmissão.

Debate sobre apostas deve continuar no Congresso

A popularização das plataformas digitais de apostas e jogos online tem gerado debates frequentes no Brasil. O tema envolve questões econômicas, sociais e regulatórias.

Enquanto parte do mercado defende a regulamentação como forma de controlar o setor e gerar arrecadação tributária, críticos apontam riscos relacionados ao vício em jogos e ao endividamento de famílias.

A fala recente do presidente Lula indica que a discussão sobre o futuro dos cassinos online no país ainda está longe de terminar. Qualquer eventual mudança no marco regulatório deverá passar novamente pelo debate legislativo.

Enquanto isso, o setor segue operando sob as regras estabelecidas pela legislação vigente, que regulamenta o funcionamento das plataformas de apostas no Brasil.

Outras atualizações sobre o tema podem ser acompanhadas na editoria de Legislação do ConexaoBet, que reúne notícias sobre a regulação do mercado de apostas e jogos online no país.