Vitória da Conquista lança projeto de lei para criação da LotoConquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, anunciou o envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que institui a LotoConquista, uma loteria municipal destinada a gerar novas receitas próprias para o município. A proposta busca reforçar o orçamento local com recursos aplicados em áreas estratégicas como saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.

Segundo o texto do projeto, a Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) será o órgão responsável por regular, executar e fiscalizar o serviço de loteria, garantindo transparência e segurança em todas as etapas do processo.

Modelo inspirado em experiências bem-sucedidas

A iniciativa segue as diretrizes da legislação federal e se baseia em boas práticas adotadas em outras cidades brasileiras, como São Paulo e Curitiba, onde as loterias municipais se consolidaram como importantes ferramentas de arrecadação e investimento em políticas públicas.

De acordo com o projeto, a arrecadação obtida com a LotoConquista será destinada prioritariamente ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre as premiações. O restante dos recursos será aplicado em projetos sociais e estruturais do município, conforme definição orçamentária.

Transparência e credibilidade

O texto também prevê a criação de mecanismos de controle e auditoria para garantir a integridade do sistema e o uso correto dos recursos arrecadados. A Prefeitura pretende adotar um modelo de gestão com foco na credibilidade e sustentabilidade financeira da nova loteria.

“Trata-se de uma iniciativa moderna, que já é realidade em outras grandes cidades e tem trazido resultados expressivos para a economia. Em Vitória da Conquista, a nova fonte de receita vai ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais para o bem-estar da população”, afirmou a prefeita Sheila Lemos.

Reforço à arrecadação municipal

Com a LotoConquista, o município busca diversificar suas fontes de arrecadação e reduzir a dependência de transferências estaduais e federais. A expectativa é que, além de fomentar o desenvolvimento local, a loteria contribua para o financiamento sustentável de políticas públicas.

A proposta ainda será analisada pela Câmara Municipal e, se aprovada, Vitória da Conquista passará a integrar a lista de cidades brasileiras que adotaram o modelo de loteria municipal como instrumento de fortalecimento fiscal e social.

Fonte: BNLData | Autora: Elaine Silva