InícioTagsADPF 1212

TAG: ADPF 1212

STF trava loterias municipais e TCE alerta prefeituras do Paraná

TCE-PR orienta municípios do Paraná a não criarem loterias municipais até decisão definitiva do STF sobre a ADPF 1212. Entenda os impactos jurídicos, os limites constitucionais e o futuro da exploração lotérica pelas prefeituras brasileiras.

Caixa entra no STF e mira loterias municipais no Brasil

A Caixa Econômica Federal ingressou no STF como amicus curiae na ADPF 1212 e questionou a constitucionalidade das loterias municipais. A ação discute riscos regulatórios, lavagem de dinheiro e impactos no sistema nacional de apostas.

Caixa entra no STF e pode mudar futuro das loterias municipais

Caixa Econômica pede entrada no STF como amicus curiae na ADPF 1212. Caso pode redefinir regras das loterias municipais no Brasil e impactar o mercado de apostas esportivas. Entenda os argumentos e a decisão liminar.

STF trava loterias municipais e TCE alerta prefeituras do Paraná

TCE-PR orienta municípios do Paraná a não criarem loterias municipais até decisão definitiva do STF sobre a ADPF 1212. Entenda os impactos jurídicos, os limites constitucionais e o futuro da exploração lotérica pelas prefeituras brasileiras.

Caixa entra no STF e mira loterias municipais no Brasil

A Caixa Econômica Federal ingressou no STF como amicus curiae na ADPF 1212 e questionou a constitucionalidade das loterias municipais. A ação discute riscos regulatórios, lavagem de dinheiro e impactos no sistema nacional de apostas.

Caixa entra no STF e pode mudar futuro das loterias municipais

Caixa Econômica pede entrada no STF como amicus curiae na ADPF 1212. Caso pode redefinir regras das loterias municipais no Brasil e impactar o mercado de apostas esportivas. Entenda os argumentos e a decisão liminar.

STF, bets e boom do iGaming marcam a semana

STF suspende loterias municipais, FNP pede ingresso na ADPF 1212 e iGaming registra 26,4 bilhões de acessos em 2025. Veja os principais destaques da semana no mercado de apostas no Brasil.

Cuiaba revoga lei da loteria apos decisao do STF

Câmara Municipal de Cuiabá revoga lei que criava loteria municipal após decisão do STF na ADPF 1212. Entenda os impactos da suspensão das loterias municipais e das apostas esportivas locais no Brasil.

STF, bets e boom do iGaming marcam a semana

STF suspende loterias municipais, FNP pede ingresso na ADPF 1212 e iGaming registra 26,4 bilhões de acessos em 2025. Veja os principais destaques da semana no mercado de apostas no Brasil.

Cuiaba revoga lei da loteria apos decisao do STF

Câmara Municipal de Cuiabá revoga lei que criava loteria municipal após decisão do STF na ADPF 1212. Entenda os impactos da suspensão das loterias municipais e das apostas esportivas locais no Brasil.

Loterias Municipais e a Defesa da Autonomia

A ANALOME reforça no STF a defesa da autonomia municipal para operar loterias. Entenda os argumentos jurídicos, impactos federativos e a relevância da ADPF 1.212 para a arrecadação local e para o mercado de jogos no Brasil.

STF autoriza novos amicus curiae em ação

O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a participação de novos amicus curiae na ADPF 1.212, que discute a constitucionalidade das leis municipais que criam loterias próprias. Entenda o que está em jogo no debate sobre a descentralização das loterias no Brasil.

Municípios desafiam União com loterias próprias

Mais de 70 municípios brasileiros aprovaram leis para criar loterias próprias após a regulamentação das apostas. A iniciativa gera impasse jurídico com o Governo Federal e será analisada pelo STF na ADPF 1212.

Loterias Municipais e a Defesa da Autonomia

A ANALOME reforça no STF a defesa da autonomia municipal para operar loterias. Entenda os argumentos jurídicos, impactos federativos e a relevância da ADPF 1.212 para a arrecadação local e para o mercado de jogos no Brasil.

STF autoriza novos amicus curiae em ação

O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a participação de novos amicus curiae na ADPF 1.212, que discute a constitucionalidade das leis municipais que criam loterias próprias. Entenda o que está em jogo no debate sobre a descentralização das loterias no Brasil.

Municípios desafiam União com loterias próprias

Mais de 70 municípios brasileiros aprovaram leis para criar loterias próprias após a regulamentação das apostas. A iniciativa gera impasse jurídico com o Governo Federal e será analisada pelo STF na ADPF 1212.

CATEGORIAS POPULARES

Sorte Online destina parte da receita do Outubro Rosa à ONG Vilma Kano

A Sorte Online destinará à ONG Vilma Kano parte da receita gerada pela intermediação de bolões e apostas durante o Outubro Rosa. A ação ocorre junto à Mega Semana Outubro Rosa da Mega-Sena e inclui bônus de 5% a 10% para compras elegíveis em diferentes concursos, cumulativos com cashback conforme as regras da plataforma.