TAG: AGU

A AGU pediu ao STF esclarecimentos sobre decisão que amplia a atuação das loterias estaduais e alerta para riscos de que bets ultrapassem limites territoriais. Entenda o impacto para o mercado de apostas e a discussão jurídica.

A AGU e o Ministério da Fazenda implementaram sistema que bloqueia apostas esportivas feitas com recursos do Bolsa Família e BPC. Medida cumpre decisão do ministro Luiz Fux e obriga operadoras a consultar CPF de usuários em cadastro e login.

A AGU notificou a Meta, controladora do Facebook e Instagram, para retirar anúncios ilegais de apostas em até 48 horas. Entenda a base legal da decisão e os impactos no mercado de iGaming.

AGU notifica a Meta para remover anúncios de apostas online não autorizadas no Brasil. Prazo é de 48 horas para retirada e suspensão de novos impulsionamentos ilegais.

A AGU pediu ao STF esclarecimentos sobre decisão que amplia a atuação das loterias estaduais e alerta para riscos de que bets ultrapassem limites territoriais. Entenda o impacto para o mercado de apostas e a discussão jurídica.

A AGU e o Ministério da Fazenda implementaram sistema que bloqueia apostas esportivas feitas com recursos do Bolsa Família e BPC. Medida cumpre decisão do ministro Luiz Fux e obriga operadoras a consultar CPF de usuários em cadastro e login.

A AGU notificou a Meta, controladora do Facebook e Instagram, para retirar anúncios ilegais de apostas em até 48 horas. Entenda a base legal da decisão e os impactos no mercado de iGaming.

AGU notifica a Meta para remover anúncios de apostas online não autorizadas no Brasil. Prazo é de 48 horas para retirada e suspensão de novos impulsionamentos ilegais.

O projeto de criação da loteria municipal em Caxias do Sul está suspenso após ação no STF questionar a constitucionalidade das loterias municipais. A decisão final depende do julgamento da ADPF relatada por Nunes Marques.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer favorável à Secretaria de Prêmios e apostas (SPA) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1212), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Kassio Nunes Marques é o relator do processo.

O partido Solidariedade entrou com ação no STF pedindo a suspensão das loterias municipais. A AGU apoia a medida, alegando que só a União pode legislar sobre o tema. Saiba os impactos jurídicos.

Espaços como outdoors, pontos de ônibus, painéis de LED, veículos de comunicação concedidos pelo município e até mesmo uniformes escolares ou esportivos ligados a instituições públicas estariam proibidos de mostrar propagandas e logos de casas de apostas.

O projeto de criação da loteria municipal em Caxias do Sul está suspenso após ação no STF questionar a constitucionalidade das loterias municipais. A decisão final depende do julgamento da ADPF relatada por Nunes Marques.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer favorável à Secretaria de Prêmios e apostas (SPA) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1212), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Kassio Nunes Marques é o relator do processo.

O partido Solidariedade entrou com ação no STF pedindo a suspensão das loterias municipais. A AGU apoia a medida, alegando que só a União pode legislar sobre o tema. Saiba os impactos jurídicos.

Espaços como outdoors, pontos de ônibus, painéis de LED, veículos de comunicação concedidos pelo município e até mesmo uniformes escolares ou esportivos ligados a instituições públicas estariam proibidos de mostrar propagandas e logos de casas de apostas.