TAG: BPC

Impedidos de apostar podem fortalecer mercado ilegal

Marcio Falcão analisa os impactos do Artigo 26 da Lei 14.790/2023 e alerta que ampliar a lista de impedidos de apostar pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir arrecadação e aumentar riscos de manipulação.

iGaming 24/02/2026

Mais de um quarto dos fundos do Bolsa Família foram gastos em bets em...

Após o anúncio formal da proibição das bets para os beneficiários do programa de distribuição de renda, um novo estudo do TCU demonstrou a dimensão do problema.

iGaming 09/11/2025

Bloqueio de apostas com Bolsa Família entra em vigor

A AGU e o Ministério da Fazenda implementaram sistema que bloqueia apostas esportivas feitas com recursos do Bolsa Família e BPC. Medida cumpre decisão do ministro Luiz Fux e obriga operadoras a consultar CPF de usuários em cadastro e login.

Legislação 26/10/2025

Portaria que proíbe apostas com Bolsa Família é criticada

O advogado Felipe Crisafulli critica a nova portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas que proíbe beneficiários do Bolsa Família e do BPC de participarem de apostas esportivas. Segundo ele, a medida vai além do que o STF determinou e reforça um viés paternalista do Estado.

Legislação 15/10/2025

Impedidos de apostar podem fortalecer mercado ilegal

iGaming 24/02/2026 0

Marcio Falcão analisa os impactos do Artigo 26 da Lei 14.790/2023 e alerta que ampliar a lista de impedidos de apostar pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir arrecadação e aumentar riscos de manipulação.

Mais de um quarto dos fundos do Bolsa Família foram gastos em bets em...

iGaming 09/11/2025 0

Após o anúncio formal da proibição das bets para os beneficiários do programa de distribuição de renda, um novo estudo do TCU demonstrou a dimensão do problema.

Bloqueio de apostas com Bolsa Família entra em vigor

Legislação 26/10/2025 0

A AGU e o Ministério da Fazenda implementaram sistema que bloqueia apostas esportivas feitas com recursos do Bolsa Família e BPC. Medida cumpre decisão do ministro Luiz Fux e obriga operadoras a consultar CPF de usuários em cadastro e login.

Portaria que proíbe apostas com Bolsa Família é criticada

Legislação 15/10/2025 0

O advogado Felipe Crisafulli critica a nova portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas que proíbe beneficiários do Bolsa Família e do BPC de participarem de apostas esportivas. Segundo ele, a medida vai além do que o STF determinou e reforça um viés paternalista do Estado.

Portaria 2.217/2025: debate sobre restrição a beneficiários de programas sociais

A nova Portaria SPA/MF nº 2.217/2025 proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de apostarem em plataformas regulamentadas. Especialistas apontam possíveis inconstitucionalidades, impactos no mercado e alternativas regulatórias mais equilibradas.

Legislação 09/10/2025

ANJL contesta bloqueio de beneficiários no SIGAP

A ANJL questiona a legalidade da API do SIGAP, que bloqueia beneficiários do Bolsa Família e BPC em casas de apostas. A entidade alega que a medida ultrapassa os limites definidos pelo STF e pode violar princípios constitucionais.

Legislação 09/10/2025

Governo e ANJL divergem sobre apostas e Bolsa Família

A ANJL contesta decisão do Governo Federal que impede beneficiários do Bolsa Família e BPC de acessarem sites de apostas. A entidade alega que a medida contraria decisões do STF e pode incentivar o mercado ilegal.

Legislação 09/10/2025

Governo veta apostas a beneficiários sociais

O Ministério da Fazenda proibiu beneficiários do Bolsa Família e do BPC de participarem de plataformas de apostas regulamentadas. A medida pode reduzir o volume de apostas em até 30% e gerar risco de fortalecimento do mercado ilegal.

Legislação 06/10/2025

Portaria 2.217/2025: debate sobre restrição a beneficiários de programas sociais

Legislação 09/10/2025 0

A nova Portaria SPA/MF nº 2.217/2025 proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de apostarem em plataformas regulamentadas. Especialistas apontam possíveis inconstitucionalidades, impactos no mercado e alternativas regulatórias mais equilibradas.

ANJL contesta bloqueio de beneficiários no SIGAP

Legislação 09/10/2025 0

A ANJL questiona a legalidade da API do SIGAP, que bloqueia beneficiários do Bolsa Família e BPC em casas de apostas. A entidade alega que a medida ultrapassa os limites definidos pelo STF e pode violar princípios constitucionais.

Governo e ANJL divergem sobre apostas e Bolsa Família

Legislação 09/10/2025 0

A ANJL contesta decisão do Governo Federal que impede beneficiários do Bolsa Família e BPC de acessarem sites de apostas. A entidade alega que a medida contraria decisões do STF e pode incentivar o mercado ilegal.

Governo veta apostas a beneficiários sociais

Legislação 06/10/2025 0

O Ministério da Fazenda proibiu beneficiários do Bolsa Família e do BPC de participarem de plataformas de apostas regulamentadas. A medida pode reduzir o volume de apostas em até 30% e gerar risco de fortalecimento do mercado ilegal.

ANJL contesta veto total a apostadores do Bolsa Família

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) criticou a nova norma da SPA-MF que bloqueia beneficiários do Bolsa Família e do BPC em apostas online. A entidade afirma que a medida desrespeita decisão do STF e pode impulsionar o mercado ilegal.

Legislação 05/10/2025

IBJR apoia veto de apostas com Bolsa Família

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) apoia a proibição de beneficiários do Bolsa Família e BPC participarem de apostas online. A medida visa proteger públicos vulneráveis e reforçar o combate às plataformas ilegais.

Legislação 05/10/2025

SPA reforça combate ao jogo ilegal e proteção ao apostador

A Secretaria de Prêmios e Apostas detalha ações contra sites ilegais, restrições a beneficiários sociais e os próximos passos da regulação das apostas online no Brasil.

SPA-MF 02/09/2025

Governo cria lista nacional de impedidos em bets

O Governo Federal lançará ainda este ano uma lista nacional de impedidos de apostar em plataformas online. A medida será obrigatória para operadoras e busca proteger vulneráveis, reforçando o jogo responsável no Brasil.

Legislação 19/08/2025

ANJL contesta veto total a apostadores do Bolsa Família

Legislação 05/10/2025 0

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) criticou a nova norma da SPA-MF que bloqueia beneficiários do Bolsa Família e do BPC em apostas online. A entidade afirma que a medida desrespeita decisão do STF e pode impulsionar o mercado ilegal.

IBJR apoia veto de apostas com Bolsa Família

Legislação 05/10/2025 0

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) apoia a proibição de beneficiários do Bolsa Família e BPC participarem de apostas online. A medida visa proteger públicos vulneráveis e reforçar o combate às plataformas ilegais.

SPA reforça combate ao jogo ilegal e proteção ao apostador

SPA-MF 02/09/2025 0

A Secretaria de Prêmios e Apostas detalha ações contra sites ilegais, restrições a beneficiários sociais e os próximos passos da regulação das apostas online no Brasil.

Governo cria lista nacional de impedidos em bets

Legislação 19/08/2025 0

O Governo Federal lançará ainda este ano uma lista nacional de impedidos de apostar em plataformas online. A medida será obrigatória para operadoras e busca proteger vulneráveis, reforçando o jogo responsável no Brasil.

Proibir quem recebe Bolsa Família de apostar tem pouco impacto nas bets

A decisão de proibir beneficiários do Bolsa Família, a partir dos CPFs de quem recebe o auxílio, de apostar em sites das chamadas bets não deve ter impacto relevante no mercado de jogos por conta do perfil dos titulares do programa social e pelo fato de a medida não afetar, inicialmente, todos os membros da família atendida pelo benefício informa reportagem do Estadão.

Legislação 04/04/2025

Proibir quem recebe Bolsa Família de apostar tem pouco impacto nas bets

Legislação 04/04/2025 0

A decisão de proibir beneficiários do Bolsa Família, a partir dos CPFs de quem recebe o auxílio, de apostar em sites das chamadas bets não deve ter impacto relevante no mercado de jogos por conta do perfil dos titulares do programa social e pelo fato de a medida não afetar, inicialmente, todos os membros da família atendida pelo benefício informa reportagem do Estadão.