TAG: Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção sem a inclusão da CIDE-BETS. A taxação de 15% sobre apostas esportivas será debatida separadamente. Entenda os impactos para o mercado regulado de bets no Brasil.

Prefeito Abilio Brunini propõe revogação da loteria municipal de Cuiabá após decisão do STF. Projeto tramita em regime de urgência e aponta riscos jurídicos, financeiros e sociais. Entenda os impactos para o setor de loterias e apostas no Brasil.

Câmara aprova PLP 128/2025, que reduz benefícios fiscais em 10% e eleva a tributação sobre bets e fintechs a partir de 2026.

A Comissão de Assuntos Econômicos adiou a votação do projeto que aumenta impostos para empresas de apostas digitais, fintechs e bancos. Entenda os motivos do cancelamento e o impacto da proposta que busca compensar a nova faixa de isenção do Imposto de Renda.

A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção sem a inclusão da CIDE-BETS. A taxação de 15% sobre apostas esportivas será debatida separadamente. Entenda os impactos para o mercado regulado de bets no Brasil.

Prefeito Abilio Brunini propõe revogação da loteria municipal de Cuiabá após decisão do STF. Projeto tramita em regime de urgência e aponta riscos jurídicos, financeiros e sociais. Entenda os impactos para o setor de loterias e apostas no Brasil.

Câmara aprova PLP 128/2025, que reduz benefícios fiscais em 10% e eleva a tributação sobre bets e fintechs a partir de 2026.

A Comissão de Assuntos Econômicos adiou a votação do projeto que aumenta impostos para empresas de apostas digitais, fintechs e bancos. Entenda os motivos do cancelamento e o impacto da proposta que busca compensar a nova faixa de isenção do Imposto de Renda.

A Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou o projeto de lei que cria a LotoConquista, loteria municipal que promete reforçar a arrecadação e financiar áreas como saúde, educação e esportes.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto de lei importante. A proposta estabelece novas diretrizes para a distribuição de recursos da loteria Timemania entre os clubes de futebol brasileiros. O texto modifica tanto a Lei da Timemania quanto a Lei das loterias.

A Câmara Municipal de Araranguá, cidade do Extremo Sul de Santa Catarina, aprovou, em sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (11), o Anteprojeto de Lei nº 046/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Souza.

Representantes do setor de apostas online reuniram-se na semana passada com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro teve como objetivo solicitar maior tempo para análise do projeto que estabelece novas regras publicitárias para o segmento.

A Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou o projeto de lei que cria a LotoConquista, loteria municipal que promete reforçar a arrecadação e financiar áreas como saúde, educação e esportes.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto de lei importante. A proposta estabelece novas diretrizes para a distribuição de recursos da loteria Timemania entre os clubes de futebol brasileiros. O texto modifica tanto a Lei da Timemania quanto a Lei das loterias.

A Câmara Municipal de Araranguá, cidade do Extremo Sul de Santa Catarina, aprovou, em sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (11), o Anteprojeto de Lei nº 046/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Souza.

Representantes do setor de apostas online reuniram-se na semana passada com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro teve como objetivo solicitar maior tempo para análise do projeto que estabelece novas regras publicitárias para o segmento.

Audiência pública na Câmara dos Deputados debate estratégias para conter o avanço das apostas on-line ilegais, incluindo regulação de redes sociais, bloqueio de sites e atuação das big techs.

Audiência pública na Câmara dos Deputados debate estratégias para conter o avanço das apostas on-line ilegais, incluindo regulação de redes sociais, bloqueio de sites e atuação das big techs.