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Justiça autoriza Stake a operar no Brasil até 25 de outubro

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar parcial à Stake, permitindo que a plataforma de apostas opere até 25 de outubro de 2026, sob 12 condições. A decisão suspende temporariamente o bloqueio do site, enquanto o pedido para manter a autorização até dezembro de 2029 aguarda análise do mérito.

PL 5.477/2026 prevê até 6 anos por exploração de bets

O PL 5.477/2026 propõe criminalizar a exploração, publicidade, captação de apostadores, uso de dados pessoais, facilitação financeira e fornecimento de aplicações para bets. As penas chegam a seis anos, mas o texto ainda tramita na Câmara.

Justiça suspende registro da marca Aviator da Spribe no Brasil

A Justiça Federal suspendeu os efeitos do registro da marca Aviator da Spribe no Brasil. A decisão levou o Tribunal de Justiça de Pernambuco a revogar liminar anteriormente concedida à empresa em disputa envolvendo direitos sobre a marca.

Justiça suspende marca Aviator da Spribe no Brasil

A Justiça Federal suspendeu o registro da marca Aviator da Spribe no Brasil após ação da Aviator Studio. Caso amplia disputa jurídica envolvendo propriedade intelectual e operação do jogo no mercado regulado.

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A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar parcial à Stake, permitindo que a plataforma de apostas opere até 25 de outubro de 2026, sob 12 condições. A decisão suspende temporariamente o bloqueio do site, enquanto o pedido para manter a autorização até dezembro de 2029 aguarda análise do mérito.

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A Sorte Online destinará à ONG Vilma Kano parte da receita gerada pela intermediação de bolões e apostas durante o Outubro Rosa. A ação ocorre junto à Mega Semana Outubro Rosa da Mega-Sena e inclui bônus de 5% a 10% para compras elegíveis em diferentes concursos, cumulativos com cashback conforme as regras da plataforma.