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TAG: Ministério Público

Justiça derruba loteria municipal de Jaçanã e reforça competência da União

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a lei que criou a loteria municipal de Jaçanã. A decisão reforça o entendimento sobre a competência da União e os limites para exploração de loterias por municípios.

CBF investiga apostas suspeitas envolvendo cartão de Lucho Acosta

A CBF abriu uma investigação para apurar apostas suspeitas relacionadas ao cartão amarelo recebido por Lucho Acosta no Campeonato Brasileiro. O caso conta com apoio da Sportradar e será analisado pelas autoridades competentes.

Escândalo no Brasileirão Jogador é acusado de manipular apostas

Denúncia aceita pela Justiça aponta manipulação de apostas no Brasileirão 2025 envolvendo o jogador Ênio. Caso inclui lavagem de dinheiro e movimentações suspeitas em apostas esportivas. Entenda os detalhes da investigação e impacto no iGaming.

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Impedidos de apostar podem fortalecer mercado ilegal

Marcio Falcão analisa os impactos do Artigo 26 da Lei 14.790/2023 e alerta que ampliar a lista de impedidos de apostar pode fortalecer o mercado ilegal, reduzir arrecadação e aumentar riscos de manipulação.

MPRN contesta LotSeridó e aciona Justiça para loteria em Bodó

O Ministério Público do RN ingressou com ADI contra a lei de Bodó que criou a LotSeridó, alegando que municípios não podem legislar nem explorar apostas ou bets. Investigações apontam movimentação de R$ 415 milhões em 10 meses e possíveis crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Marco Legal das loterias avança no Brasil

O Marco Legal das Loterias Estaduais e Municipais, proposto no PL 5.982/2025, cria regras para operação, fiscalização, integridade, tecnologia, consumidor e meios de pagamento. Entenda os principais pontos e impactos da nova legislação.

FSF investiga suspeita de manipulação em Sergipe

A Federação Sergipana de Futebol (FSF) apura denúncias de manipulação de resultados nas Séries A2 e A3 do Campeonato Sergipano. Ministério Público e Polícia Federal participam das investigações sobre o possível envolvimento de atletas em esquemas de apostas esportivas.

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Disputa sobre videoloteria agita RJ

A polêmica entre Cláudio Castro e Eduardo Paes sobre a legalização das videoloterias no Rio ganha força com a anulação de alvarás pela prefeitura e questionamentos do Ministério Público sobre o decreto estadual.

Bruno Henrique réu em manipulação

Atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi indiciado por manipulação de apostas e pode ser denunciado pelo STJD antes do jogo da Copa do Brasil contra o Atlético-MG. Entenda o caso e as consequências possíveis.

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Soraya Thronicke propõe banir Jogos Online e indiciar Virgínia e Deolane

O relatório da senadora foi apresentado mas não foi votado, como estava originalmente previsto. Os membros da comissão ainda devem analisar o relatório alternativo, apresentado na mesma reunião pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).

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Sorte Online destina parte da receita do Outubro Rosa à ONG Vilma Kano

A Sorte Online destinará à ONG Vilma Kano parte da receita gerada pela intermediação de bolões e apostas durante o Outubro Rosa. A ação ocorre junto à Mega Semana Outubro Rosa da Mega-Sena e inclui bônus de 5% a 10% para compras elegíveis em diferentes concursos, cumulativos com cashback conforme as regras da plataforma.