As medidas anunciadas servirão como alternativa ao aumentou do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo o ministro, a alíquota de tributação sobre o faturamento das empresas que operam jogos online terá um aumento de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a receita bruta obtida pelas casas de apostas.
“Acredito que foi uma reunião histórica, conjunta, muito aberta e franca. Dividiria em 4 temas. Uma é a Medida Provisória que vai disciplinar determinadas matérias de arrecadação, que visa o mercado, sobre arrecadação e temas afins”, declarou Haddad.
Segundo Haddad, o trecho das bets será detalhado posteriormente. A proposta original era aumentar para 18%. “Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original”, declarou o ministro.
As medidas foram apresentadas após uma reunião que durou cinco horas, na residência oficial da presidência da Câmara. Além de Haddad, participaram da reunião a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e líderes do Congresso Nacional.
Pressão política
A proposta surge em meio a articulações do governo Lula para buscar alternativas ao aumento do IOF. Membros do governo e parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, já haviam sinalizado apoio à taxação do setor de apostas como forma de ampliar a arrecadação.
No fim de maio, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia indicado que o governo estudava essas medidas. Na ocasião, ele afirmou que o objetivo era apresentar propostas fiscais ao Congresso em até dez dias, com soluções que evitassem o aumento da carga tributária sobre a população.
Créditos: Gaming365 – gaming365.com.br
