Tributação e apostas no Brasil em debate
A regulamentação das apostas esportivas e jogos online no Brasil continua sendo pauta central em 2025, com divergências entre governo, especialistas e entidades do setor. As discussões giram em torno da carga tributária, do impacto econômico e da proteção aos apostadores.
IBJR critica aumento da tributação
O presidente executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Fernando Vieira, criticou a proposta do Governo Federal de elevar a taxação sobre apostas. Segundo ele, uma carga que pode chegar a 50% gera insegurança jurídica e fortalece o mercado clandestino, que já representa 51% das apostas no país.
Vieira ressaltou que a experiência internacional comprova: tributos elevados não aumentam a arrecadação, mas sim incentivam o mercado ilegal. Para ele, a solução é uma taxação sustentável e transparente, que fortaleça a confiança do setor e mantenha competitividade.
ANJL defende legalização ampla
Plínio Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), destacou em entrevista exclusiva que a regulamentação mais ampla dos jogos de azar pode impulsionar o turismo e ampliar a arrecadação para estados e municípios. Ele defende que o Projeto de Lei 2.234/2022 seja votado ainda este ano no Senado Federal.
Uma pesquisa da DataSenado mostra que 60% dos brasileiros apoiam a regulamentação, apontando benefícios como geração de empregos, aumento de arrecadação e maior sensação de segurança. Plínio reforça que, apesar de atrasos, a aprovação é provável, desde que acompanhada de medidas de conscientização sobre jogo responsável.
Perfil do apostador brasileiro
Um levantamento do Grupo Globo revelou que 63% dos brasileiros gastam até R$ 100 mensais em plataformas de iGaming. A pesquisa Bets 2025: o mercado de apostas esportivas no Brasil entrevistou 1.000 pessoas maiores de 18 anos, categorizando os apostadores em perfis como moderados, conservadores e engajados.
O estudo mostrou que a maioria encara as apostas como entretenimento, mas parte vê como complemento de renda ou forma de socialização. O Sudeste concentra 48% dos apostadores, seguido pelo Nordeste com 23%. O futebol masculino é o esporte mais popular (76% de preferência), seguido pelas loterias federais, com 58% de adesão.
Relatório da Paag sobre valores de apostas
A empresa de pagamentos Paag revelou que 47% das apostas no segundo trimestre de 2025 foram de valores baixos, até R$ 20. Já transações entre R$ 100 e R$ 1.000 representaram 11%, enquanto apostas acima de R$ 1.000 caíram para apenas 0,5% do total.
O relatório destacou que São Paulo é o maior mercado de iGaming no país, enquanto Bahia e Sergipe lideram em volume per capita. A faixa etária de 35 a 49 anos representa 39% das apostas. Um dos desafios apontados é o baixo índice de retorno de clientes antigos, com apenas 21% dos usuários voltando às plataformas em junho.
Governo prepara plataforma de restrição
O Ministério da Fazenda está desenvolvendo uma plataforma nacional para impedir que menores de idade, beneficiários de programas sociais, atletas profissionais e pessoas com histórico de vício participem de apostas online.
Segundo o STF, já está proibido que beneficiários de programas assistenciais apostem, mas a aplicação da regra enfrenta desafios práticos. Dados recentes mostram que adolescentes são os mais vulneráveis ao vício em jogos. Para o Ministério da Justiça, a medida é crucial para proteger famílias e evitar problemas de saúde mental relacionados ao jogo.
Conclusão
O setor de apostas no Brasil segue em transformação. De um lado, há críticas à alta tributação e ao risco de fortalecimento do mercado clandestino. De outro, surgem oportunidades com a legalização, avanços tecnológicos e medidas de proteção social. O desafio central será equilibrar arrecadação, segurança e responsabilidade social, garantindo um mercado competitivo e confiável.
Fonte: Focus Brasil – focusgn.com
