Governo Lula mira tributar casas de apostas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda um novo conjunto de medidas fiscais para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas entre 2025 e 2026. Entre as ações em análise está a tributação das bets, que voltou a ocupar papel central na estratégia econômica após a derrota da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 no Congresso Nacional.
A MP, que tinha como objetivo ampliar a arrecadação por meio de ajustes tributários, acabou sendo rejeitada, deixando um rombo estimado em R$ 46 bilhões até 2026. Diante desse cenário, a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que taxar as casas de apostas é uma alternativa viável e com grande apelo popular.
Tributação das bets volta ao centro da pauta
De acordo com fontes do Ministério da Fazenda, o tema das apostas esportivas ganhou força por ser uma pauta de fácil aceitação junto à sociedade e com baixa resistência parlamentar. A tributação das bets chegou a ser prevista na MP 1.303/2025, mas foi retirada do texto final apresentado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), durante análise na Comissão Mista do Congresso.
A proposta foi aprovada por apenas um voto de diferença, mas logo depois acabou sendo retirada de pauta pela Câmara dos Deputados. O episódio gerou descontentamento entre parlamentares e acentuou as divergências entre as Casas Legislativas.
Tensão entre Câmara e Senado
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a forma como as mudanças foram conduzidas e defendeu uma maior participação do Senado nas decisões econômicas. “O Senado não vai homologar uma negociação feita pela Câmara. Nunca se viu isso aqui”, declarou Calheiros, destacando que a redução de arrecadação sem debate adequado não é o caminho para o equilíbrio fiscal.
Setor de apostas tem alto potencial de receita
O governo enxerga o mercado de apostas esportivas como um dos setores com maior potencial de arrecadação ainda subaproveitado. Desde a regulamentação das apostas de quota fixa, em 2023, o segmento apresentou crescimento expressivo, mas ainda abaixo das expectativas iniciais do governo.
Fontes do Planalto afirmam que a proposta de taxação das bets será usada como bandeira de “justiça tributária”, com o objetivo de reforçar o discurso de que o governo busca equilibrar as contas cobrando mais de quem lucra mais. Essa narrativa tem sido defendida publicamente pelo ministro Fernando Haddad.
“É um acordo que não penaliza o trabalhador, que não penaliza 99% da população e não penaliza nem 1%, mas chama o 1% à responsabilidade de garantir que o país continue funcionando bem”, afirmou Haddad.
Fiscalização e combate à irregularidade
Nos bastidores, representantes do setor de apostas admitem que o governo deve endurecer a fiscalização sobre empresas não regularizadas. Estão sendo consideradas medidas como cobranças retroativas de tributos e sanções administrativas para plataformas que operavam sem licença antes da regulamentação de 2023.
Estima-se que, antes do marco regulatório, dezenas de sites e aplicativos movimentavam bilhões de reais sem repassar qualquer contribuição fiscal à União. O novo modelo de tributação pretende corrigir essa distorção e garantir que todos os operadores legalizados contribuam de forma proporcional à receita gerada.
Proposta deve ser apresentada nos próximos dias
Ainda sem uma definição final, a equipe econômica trabalha para finalizar o texto da nova proposta e apresentá-lo ao Congresso assim que o presidente Lula retornar a Brasília. O objetivo é estabelecer um modelo que garanta previsibilidade, segurança jurídica e aumento consistente da arrecadação federal.
Durante entrevista à rádio Piatã, da Bahia, Lula também sinalizou que pretende rever a tributação sobre o sistema financeiro, com foco em fintechs e instituições que têm obtido lucros expressivos nos últimos anos. “Essas empresas precisam contribuir mais com o país, assim como os grandes setores econômicos”, disse o presidente.
Impactos esperados e próximos passos
A tributação das casas de apostas pode representar um reforço significativo nas contas públicas, além de aumentar a formalização do setor. Segundo economistas, a medida também tende a reduzir a concorrência desleal entre empresas licenciadas e plataformas estrangeiras que operam irregularmente.
Com a reintrodução da pauta no centro das discussões, o governo espera conquistar apoio popular e mitigar as críticas à política fiscal. O desafio, no entanto, será articular a aprovação no Congresso em um ambiente político dividido.
Se aprovada, a nova tributação poderá servir de modelo para outros setores emergentes da economia digital, consolidando o Brasil como referência na regulação de apostas esportivas e jogos online.
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Fonte: Gaming365 – Autor: Rodrigo
