Brasil mira apostas com novo imposto de 24%
A mais recente edição do Focus Gaming News Weekend Conversation Corner destacou as principais manchetes que movimentaram o cenário do iGaming e das apostas no Brasil. O resumo semanal trouxe análises sobre a política tributária, as movimentações de mercado e os debates em torno da regulamentação do setor.
Empresas de apostas reagem ao aumento de impostos
As casas de apostas esportivas online avaliam pagar impostos retroativos como uma alternativa menos onerosa do que o aumento de tributação proposto pelo governo federal. O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, sugeriu dobrar a alíquota de 12% para 24%, o que gerou preocupação entre as operadoras.
De acordo com o projeto de lei apresentado pelo senador Renan Calheiros, a medida tem o objetivo de compensar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com ganhos de até R$ 5.000 mensais. Para o setor, a ideia de pagar tributos retroativos referentes ao período anterior à regulamentação é vista como um “remédio amargo”, mas ainda mais aceitável do que uma taxação permanente mais alta.
Fazenda adia decisão sobre aumento de tributos
O Ministério da Fazenda solicitou um prazo maior para discutir a proposta de aumento do imposto sobre apostas online. A votação, inicialmente prevista para o início de novembro, foi adiada para a segunda quinzena do mês. Segundo Calheiros, a decisão atende a um pedido direto da equipe econômica, que deseja revisar os impactos da medida antes de sua aprovação no Senado.
IBJR defende equilíbrio e combate ao mercado ilegal
Em entrevista à Focus Gaming News Brasil, André Gelfi, diretor e cofundador do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), defendeu que o foco das autoridades deveria ser o combate ao mercado clandestino. Para ele, o aumento de impostos pode tornar o ambiente menos seguro para o apostador e estimular o crescimento de plataformas ilegais.
“Uma tributação equilibrada é essencial para garantir competitividade, arrecadação e proteção ao consumidor”, afirmou Gelfi. O IBJR busca um diálogo constante com o governo e representantes do setor para fortalecer a regulamentação do mercado brasileiro de apostas e promover práticas sustentáveis.
Focus Gaming News conquista novo prêmio internacional
A Focus Gaming News foi eleita a “Melhor Mídia de iGaming de 2025” no SiGMA B2B Awards, conquistando o reconhecimento pelo sétimo ano consecutivo. O portal, que está próximo de completar 10 anos, é referência global em notícias sobre o setor de jogos e apostas.
A diretora-geral Victoria Coates e o fundador Fernando Saffores agradeceram a premiação e reforçaram o compromisso com o jornalismo de qualidade e o fornecimento de informações confiáveis para operadores e reguladores do mundo inteiro.
IBJR alerta para perda de bilhões com apostas ilegais
O IBJR também alertou que o Brasil perde bilhões de reais anualmente devido à atuação de plataformas clandestinas, que movimentam cerca de R$ 38 bilhões por ano e representam quase metade do mercado online de apostas. Segundo a entidade, combater a ilegalidade é mais eficaz do que elevar impostos.
O instituto defende uma política pública que incentive a fiscalização, proteja o consumidor e promova uma concorrência justa, evitando que operadores não licenciados se beneficiem de brechas na legislação.
Rio Grande do Norte avança na certificação de loterias
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a abertura de credenciamento para laboratórios de certificação que irão validar plataformas de jogos lotéricos no estado. O edital nº 001/2025 define critérios técnicos e jurídicos para garantir que as operadoras estejam em conformidade com as normas federais e estaduais.
Essa medida marca um novo passo na estruturação do mercado regional de jogos, fortalecendo o controle e a transparência na operação de plataformas de apostas e loterias.
Com o cenário em rápida evolução, as próximas semanas serão decisivas para o futuro da aposta esportiva regulamentada no Brasil, enquanto governo, operadores e entidades como o IBJR tentam encontrar um ponto de equilíbrio entre arrecadação e sustentabilidade do setor.
Fonte: Focus Brasil – focusgn.com
Autor: emersonr
