Com o tema “América Latina: um mercado regulamentado que impulsiona oportunidades”, o evento se consolidou como um dos principais fóruns de debate sobre o futuro do setor de apostas e jogos online. Durante dois dias, especialistas analisaram temas ligados ao desenvolvimento do mercado, publicidade, patrocínio esportivo, proteção dos usuários e políticas de jogo responsável.
A participação brasileira chamou atenção principalmente pelo momento de consolidação da regulamentação das apostas no país. Nos últimos anos, o Brasil avançou significativamente na construção de um ambiente regulado para operadores e consumidores, estabelecendo regras mais claras para o funcionamento das empresas autorizadas.
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Evento reuniu reguladores e empresas globais
A cúpula contou com a participação de representantes de 15 países ibero-americanos, além de empresas globais do setor e entidades ligadas à indústria de apostas. A anfitriã institucional foi a Coljuegos, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e Crédito Público da Colômbia.
O encontro teve uma programação diversificada, composta por workshops técnicos, painéis temáticos e reuniões institucionais entre reguladores. Um dos principais objetivos foi promover a troca de experiências entre os países participantes e discutir boas práticas relacionadas ao mercado regulado.
No primeiro dia, os reguladores compartilharam procedimentos adotados em seus respectivos países para fiscalização, emissão de licenças e combate à ilegalidade no setor. Também foram debatidas estratégias voltadas à proteção dos consumidores e ao fortalecimento da segurança operacional.
Brasil apresenta evolução regulatória do mercado
No segundo dia do evento, Daniele Cardoso participou do painel “Regulação e licenças na América Latina: o marco de estabilidade”. A discussão abordou os avanços e os desafios enfrentados pelos países da região na implementação de estruturas regulatórias mais sólidas.
Durante sua participação, a secretária destacou que o Brasil precisou estruturar regras para um setor que já operava de forma ativa no país, mesmo antes da regulamentação definitiva.
Segundo Daniele, o processo regulatório brasileiro começou com a Lei nº 13.756/2018, que abriu caminho para a regulamentação das apostas de quota fixa. Posteriormente, a Lei nº 14.790/2023 fortaleceu a estrutura legal do setor, estabelecendo critérios para autorização das empresas, permanência no mercado e aplicação de medidas de fiscalização.
Ela ressaltou ainda que o novo modelo brasileiro prevê mecanismos de proteção ao consumidor, regras de publicidade, processos sancionadores e ferramentas para reduzir os impactos negativos associados às apostas.
Mais informações sobre a regulamentação podem ser consultadas diretamente no portal oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas.
Ambiente seguro e transparente é prioridade
Durante o painel, Daniele Cardoso afirmou que a participação em eventos internacionais é importante para ampliar o conhecimento técnico e aprimorar o ambiente regulatório brasileiro.
Segundo a secretária, a troca de experiências com outros países contribui para o desenvolvimento de ferramentas legais e tecnológicas capazes de garantir mais segurança ao mercado.
“Participar de encontros internacionais nos permite conhecer experiências de outros países, trocar boas práticas e aperfeiçoar ferramentas regulatórias legais e tecnológicas. Assim contribui para um ambiente mais seguro, transparente e protegido para o apostador”, destacou Daniele Cardoso.
A fala reforça o posicionamento do governo brasileiro em relação à criação de um ecossistema regulado, sustentável e alinhado às melhores práticas internacionais.
Proteção ao usuário ganha destaque no debate
Outro tema amplamente debatido durante a cúpula foi o jogo responsável. O painel “Jogo Responsável: sustentabilidade do negócio a longo prazo” reuniu especialistas para discutir estratégias voltadas à proteção dos usuários.
Os participantes defenderam que a sustentabilidade do setor depende diretamente da implementação de políticas eficientes de prevenção ao jogo problemático, além da adoção de mecanismos que promovam transparência e controle.
Entre os tópicos discutidos estiveram:
| Tema | Objetivo |
|---|---|
| Proteção ao consumidor | Garantir maior segurança aos apostadores |
| Publicidade responsável | Evitar comunicação abusiva ou enganosa |
| Ferramentas de controle | Permitir limites e monitoramento de comportamento |
| Combate à ilegalidade | Reduzir operações não autorizadas |
| Fiscalização regulatória | Fortalecer o cumprimento das normas |
Os especialistas também destacaram que o avanço tecnológico das plataformas exige atualização constante das estruturas regulatórias, especialmente diante do crescimento acelerado do mercado de apostas online na América Latina.
Autoridades internacionais participaram do painel
Além de Daniele Cardoso, o painel contou com representantes de diversos órgãos reguladores internacionais. Participaram do debate:
- Luis Filipe Coelho, diretor do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos de Portugal;
- José Luis Pérez, diretor de Regulação e Registro da Direção-Geral de Jogos de Casino e Máquinas de Caça-Níqueis do Peru;
- Juan Carlos Santaella Marchán, diretor da Comissão de Jogos do Governo de Porto Rico;
- Maria de Lourdes Ramírez, diretora Geral de Jogos e Sorteios do México;
- Marco Emilio Hincapié, presidente da Coljuegos da Colômbia.
O intercâmbio entre os países foi considerado um dos pontos altos da cúpula, especialmente pela possibilidade de compartilhar experiências sobre licenciamento, fiscalização e desenvolvimento sustentável da indústria.
Mercado brasileiro segue em expansão
O Brasil vem se consolidando como um dos principais mercados de apostas da América Latina. Com a regulamentação avançando, operadores autorizados passam a atuar em um ambiente mais estruturado e transparente.
A expectativa do setor é de que a regulamentação contribua para atrair investimentos, gerar empregos e aumentar a arrecadação do governo, além de proporcionar mais segurança para os usuários.
Especialistas avaliam que a consolidação do mercado brasileiro também pode servir como referência para outros países da região que ainda estão em fase de desenvolvimento regulatório.
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O avanço do setor no Brasil também tem sido acompanhado de perto por empresas internacionais e entidades do mercado global. A tendência é que o país continue ocupando posição estratégica nas discussões sobre regulamentação e inovação no segmento de iGaming.
Mais detalhes sobre o mercado global podem ser encontrados no portal especializado iGaming Business.
Fonte: iGB – Brasil e Autor: Gildo Mazza
